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09/11/2010

Pé no acelerador do trem-bala

CBIC Clipping

09/11/2010 :: Edição 004

Jornal O Globo/BR|   09/11/2010

Pé no acelerador do trem-bala

MP garante crédito do BNDES de até R$ 20 bi, com condições especiais para consórcio vencedor

 Gustavo Paul BRASÍLIA e RIO

 Terminada a eleição, o governo acelera para possibilitar a licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio a São Paulo e Campinas, e se tornou a obra mais polêmica do PAC. A expectativa é que três consórcios – dois asiáticos e um europeu – entreguem propostas dia 29, cujo conteúdo será aberto em 16 de dezembro na Bovespa.

 Para não perder tempo, foi editada ontem a Medida Provisória (MP) 511 que autoriza a União a garantir o financiamento de até R$ 20 bilhões entre o BNDES e o vencedor do leilão.

 Reforçando ainda mais o incentivo com recursos públicos, a medida também formaliza um subsídio de até R$ 5 bilhões para a empresa, caso o movimento de passageiros até o 10° ano de concessão seja inferior ao planejado.

 Esse benefício será dado via redução da taxa de juros (TJLP mais 1% ao ano). As condições do financiamento também são generosas: até 30 anos, com seis meses de carência depois do início da operação.

 A MP deu as condições legais para o financiamento do empreendimento, orçado em R$ 33,1 bilhões, anunciado em julho com o edital. Os valores foram publicados em outubro em um comunicado da Agência Nacional de Transportes Terrestres. De acordo com uma autoridade do setor, o governo eliminou as dúvidas em relação ao financiamento da obra no Brasil, permitindo o fechamento das propostas.

 Para especialistas, obra não é viável

 Além dos recursos do BNDES, outros R$ 5,7 bilhões deverão ser financiados pelo Eximbank (banco de financiamento à exportação) do país de origem dos fornecedores de equipamentos.

 Demonstraram interesse Coreia do Sul, Japão, Alemanha, França, Espanha, China e Canadá. O governo aposta que a disputa pela entrada no mercado brasileiro (e sul-americano, por consequência) facilitará a obtenção desses recursos externos.

 – As várias tecnologias internacionais estão percebendo que quem ficar de fora deste projeto não terá como entrar no mercado brasileiro, que prevê expansões de outras linhas – diz a fonte, referindo-se aos três trechos do TAV previstos no PAC-2.

 Nos bastidores, as conversas entre os interessados estão avançadas. A expectativa é que pelo menos três concorrentes apresentem propostas. O consórcio considerado certo é o sulcoreano, que investe pesado no projeto, com o apoio de dez empresas locais, como Hyundai e Samsung.

 Pelo menos outros dois grupos deverão ser capitaneados por empreiteiras brasileiras, que devem se unir e se associar às detentoras de tecnologia.

 A Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop) formou um grupo de 20 empresas de engenharia e construção dispostas a disputar a licitação e que negociam com os chineses e os espanhóis.

 – Vamos participar de qualquer jeito da licitação, com os chineses ou espanhóis. A MP 511 tirou algumas de nossas dúvidas, principalmente em relação à demanda nos primeiros anos, que achamos superdimensionada – disse Luciano Amadio, presidente da Apeop, que não descarta pedir adiamento do leilão em até dois meses para melhorar a proposta do grupo.

 A construtora Andrade Gutierrez já teria um acordo prévio com os japoneses da Mitsui. Juntas, as tecnologias francesa e espanhola deverão se associar com o outro grupo.

 – Não acredito que possam surgir mais de dois consórcios de empreiteiras nacionais, diante do tamanho do empreendimento – diz uma fonte.  A obra, porém, continua polêmica.

 Em outubro, o consultor do Senado Marcos Mendes alertou em estudo que "é um caso clássico de má qualidade da gestão de investimentos públicos". Segundo ele, é falsa a afirmação do governo de que os custos e riscos serão absorvidos pelo concessionário privado: "Se fosse verdade, não haveria recursos públicos envolvidos e, portanto, não seria necessário comparar o TAV a outros possíveis investimentos públicos. O comprometimento financeiro do Tesouro previsto no edital de licitação do TAV já é suficientemente grande para que ele se torne um projeto grande demais para falir e tenha alta probabilidade de ter custos e operações absorvidas pelo Estado em caso de fracasso do operador privado".

 A decisão de governo de subsidiar a obra em seus primeiros dez anos reforça a crítica de especialistas de que o projeto não é viável, pelo menos a curto prazo. O engenheiro Fernando Mac Dowell, consultor da área de transportes, diz que a demanda prevista – 32 milhões de passageiros por ano – é fantasiosa, pois o trem não teria como gerar muito mais gente do que há nos setores aéreo e rodoviário.

 As obras só devem ter início no fim do primeiro semestre de 2012. Se não houver atrasos, a data de assinatura do contrato será em 11 de maio de 2011. O vencedor do leilão terá até dezembro de 2017 para concluir a empreitada.

 Henrique Amarante Costa Pinto, superintendente de estruturação de projetos do BNDES, disse que a aprovação, ontem, das regras do financiamento, regulamentando a MP, é fundamental para dar segurança: – As regras já eram conhecidas, os consórcios já levaram em conta este formato de financiamento na hora de formar os preços. Porém, agora que está no papel, terão mais segurança.

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