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22/09/2014

Os passinhos de Dilma

"Cbic"
22/09/2014

Revista IstoÉ Dinheiro

Os passinhos de Dilma

Por: Carolina Oms e Denize Bacoccina  

 Na véspera da eleição, o governo anuncia medidas esperadas há muito tempo, na tentativa de conquistar o apoio dos empresários

Em julho, quando percebeu que a renovação do Minha Casa Minha Vida tinha poucas chances de ser aprovada ainda neste ano, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) enviou ao governo um documento pedindo a ampliação da meta estabelecida para 2014, já que as contratações estavam se aproximando dos 2,75 milhões de moradias previstas. Durante meses, o pedido das construtoras foi ignorado. Na semana passada, depois de perder fôlego nas pesquisas de intenção de voto e de ver o pessimismo sobre o futuro da economia dominar o noticiário, a presidenta Dilma Rousseff decidiu que era hora de tentar ocupar seu espaço com fatos positivos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, encarregado pela presidenta de defender seu legado econômico, foi acionado para comandar a distribuição de agrados. Na falta de grandes mudanças estruturais, o governo adotou várias medidas de curto prazo, como a renovação, ainda sem detalhes, do Minha Casa Minha Vida, pedida pelos empreiteiros, e a retomada, a partir de 2015, do Reintegra. O pacote de bondades começou a ser anunciado na segunda-feira 15, num evento com empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

Mantega confirmou o relançamento, a partir de 2015, do Reintegra, sistema de créditos tributários para exportação que devolve parte dos impostos pagos pelas empresas. O programa já havia vigorado até o ano passado, com alíquotas de 1% ou 2% sobre o preço do produto, e agora terá alíquotas entre 0,3% e 3%. O ministro informou também que a dedução de 9% no imposto pago no exterior por subsidiárias de empresas brasileiras, em vigor para alimentos e bebidas, será estendida para todos os demais setores. A reação foi positiva, embora as mudanças não sejam suficientes para turbinar o crescimento de apenas 0,5% previsto para a economia brasileira neste ano.

As medidas são bem-vindas, mas o alcance para alterar a atual conjuntura da indústria é pequeno, diz Aloisio Campelo, professor do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas. Para ele, o Reintegra colabora um pouco para a recuperação da competitividade, mas não é isso que vai levar a um salto de produção ou rentabilidade da indústria. Segundo Campelo, vários fatores, como a crise na Argentina e a falta de qualificação da mão de obra nacional, contribuíram para colocar o setor produtivo na situação atual de baixa competitividade, mas o governo não ajuda ao usar o câmbio para controlar a inflação.

Se o governo controlasse a inflação e mantivesse as contas públicas enxutas, poderia deixar o câmbio flutuar mais livremente, diz o economista. Para o consultor Welber Barral, sócio da Barral M Jorge, de Brasília, a falta de definição sobre as alíquotas torna impossível calcular qual será o custo real das empresas. A medida é extremamente importante, porque os tributos se acumulam ao longo da cadeia, onerando os produtos industrializados, mas é fundamental conhecer a alíquota, afirma. No caso da isenção para a internacionalização de empresas, no entanto, a mudança não atende ao pleito das companhias, como a BRF, que estão investindo no Oriente Médio e na Ásia, onde a tributação é inferior a 20%, fazendo com que tenham de pagar a diferença no Brasil, já que o piso é de 25%.

A dedução de 9% não resolve para a metade dos países do mundo, diz Marcos Jank, diretor corporativo de assuntos globais da BRF. Na quarta-feira 17, Mantega finalmente cedeu aos apelos das empresas de construção civil, que reclamavam da falta de tempo para organizar o cronograma das obras no próximo ano e alertavam para o risco de demissões no setor, caso o Minha Casa Minha Vida não fosse renovado logo. O ministro da Fazenda convocou os empresários e anunciou a contratação de 350 mil unidades com as regras atuais, antes que o programa do próximo ano seja aprovado no Congresso. O ministro lembrou, ainda, que o estímulo à construção de moradias foi concedido em meio a um pacote de medidas anticíclicas, que ajudaram a amenizar os efeitos da crise internacional.

Agora, a crise está se dissipando, mas o setor terá grande importância num novo ciclo de crescimento, disse Mantega, lembrando que o setor emprega 3,5 milhões de trabalhadores. Como nos anúncios anteriores, esse foi feito sem que os detalhes estivessem definidos. Vamos criar vários grupos de trabalho para discutir o detalhamento nas próximas semanas, disse o presidente da CBIC, José Carlos Martins. Em meio a passinhos erráticos de Dilma na área econômica, os candidatos de oposição incorporaram na campanha temas como inflação, emprego e investimentos.  No domingo 14, em passagem pela cidade-satélite de Ceilândia, no Distrito Federal, Marina Silva, candidata à Presidência da República pelo PSB, afirmou que uma das metas de seu governo será manter a inflação em 4,5% ao ano.

Esse é o nosso compromisso e não vai ser feito de uma vez, só no chutômetro, disse Marina. Para que isso ocorra, segundo a candidata, seu governo adotará um Banco Central independente para não se sujeitar a eventuais interesses políticos e retomar a credibilidade da economia brasileira, atraindo novos investimentos ao País. Dessa forma resolveremos o problema do baixo crescimento e da elevação dos juros, disse a candidata. Já o candidato pelo PSDB, Aécio Neves, resolveu aumentar o tom das críticas ao afirmar que os empregos estão fugindo do País, durante compromisso de campanha em Linhares, no Espírito Santo, na segunda feira 15.

Aécio ressaltou que isso ocorre, principalmente, por causa da perda de competitividade dos produtores e da indústria brasileira. Temos de fortalecer a nossa indústria, disse.Para isso, precisamos nos conectar de novo com as cadeias globais de produção. Segundo o presidenciável tucano, o País só voltará a receber aportes e, consequentemente, crescer, quando houver um combate rigoroso à inflação, assim como uma política fiscal transparente. Nossa candidatura é a única que tem condições de sinalizar para a retomada de investimentos, afirmou. Faremos isso a partir da previsibilidade das nossas ações e do resgate das agências reguladoras.

Leia também:   Autoridade monetária sem autoridade. O Brasil merece um BC melhor  

 Colaborou: Paula Bezerra  



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