Logo da CBIC

Agência CBIC

26/04/2011

Os ajustes necessários para o programa Minha Casa, Minha Vida deslanchar

 

26/04/2011 :: Edição 084

Revista Exame/BR – 26/04/2011
Os ajustes necessários para o programa minha casa, minha vida deslanchar

São Paulo – Uma das prioridades da presidente Dilma
Rousseff, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida precisa de alguns
ajustes para voltar a deslanchar, na avaliação do presidente do Secovi-SP, João
Crestana.

A primeira versão do programa, criado em 2009, atingiu a
meta de financiar um milhão de moradias até o final de 2010 (oficialmente foram
1.005.028 unidades habitacionais financiadas).

Já a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, lançada em
dezembro do ano passado, tem o objetivo de construir dois milhões de unidades
até o fim do governo Dilma, em 2014. Desse total, 60% serão para famílias com
renda de até três salários-mínimos, que terão subsídio integral.

"A meta é totalmente factível, mas são necessários
alguns ajustes no programa, que está numa encruzilhada", diz Crestana.
Entre as alterações sugeridas, a mais premente é a atualização no preço dos
imóveis populares pago pela Caixa Econômica Federal às construtoras, que
permanece congelado desde o início do programa. Neste segmento (renda mensal de
até R$ 1.395,00), o banco estatal compra a casa e repassa às famílias com subsídio
de até R$ 23 mil reais.

"Nesse período, o mercado imobiliário teve valorização
de 15% a 25%, dependendo do local, chegando a 35% em São Paulo", diz o
presidente do Secovi-SP. "Para essa faixa de renda (até R$ 1.395,00), o
programa está parado, aguardando um alinhamento de preços prometido para
junho." O empresário sugere a redução do subsídio nas grandes cidades para
viabilizar o aumento do valor do imóvel. "Em tese, as famílias ganham mais
nessas cidades e podem pagar uma prestação um pouco maior."

A tabela em vigor desde o início do programa prevê, por
exemplo, o valor máximo de R$ 52.000,00 para um apartamento em São Paulo. No
Rio de Janeiro, o teto é de R$ 51.000,00 e, em Porto Alegre, de R$ 45.000,00.

Outro ponto que precisa ser reavaliado, segundo o presidente
do Secovi-SP, é a estrutura da Caixa Econômica Federal para a entrega dos
imóveis prontos, já que é o banco estatal quem faz esse papel de
"imobiliária" na faixa de renda menor (até R$ 1.395,00). "São
necessários treinamentos, procedimentos e mais pessoal técnico para essa
tarefa. Uma saída seria a Caixa terceirizar o serviço."

Para as famílias que ganham entre (R$ 1.395,00 e R$
4.900,00), as regras que envolvem financiamentos de imóveis com recursos do
Fundo de Garantir por Tempo de Serviço (FGTS) também precisam de ajustes. Em
fevereiro, o governo elevou para até R$ 170 mil o valor para esses
financiamentos, mas não alterou o limite de renda das famílias que podem
participar do programa.

O problema é que esse teto foi estabelecido em valores
absolutos (em reais) e não em quantidade de salários mínimos. Portanto, por
causa dos reajustes anuais do salário mínimo, deixou de ser correto a afirmação
de que o programa atende famílias com renda até 10 salários mínimos. O certo é
dizer que famílias que ganham até R$ 4.900,00 podem participar. Se o programa
fosse realmente indexado ao salário mínimo, o teto seria de R$ 5.450,00
(equivalente a 10 salário mínimos de R$ 545,00).

"As famílias foram penalizadas pelos reajustes do
salário mínimo. Muitas perderam subsídios e outras ficaram de fora do programa.
Não podemos ignorar o fato de que 30 milhões de pessoas entraram para a classe
média", afirma Crestana.

Tome-se o exemplo de uma família que, em 2009, tinha renda
de seis salários mínimos, ou seja, ganhava R$ 2.790,00 por mês (o salário
mínimo era de R$ 465,00). Neste ano, a renda mensal cresceu para R$ 3.270,00 (o
atual mínimo é de R$ 545,00). "Esse salto coloca essa família num buraco
negro, pois ela paga mais juros e recebe menos benefícios. Há casos de pessoas
que ficaram acima do teto máximo, embora continuem ganhando até 10 salários
mínimos."

Além disso, o congelamento dos limites de renda impede uma
elevação do valor máximo que pode ser financiado. "Há um ano, por exemplo,
uma pessoa podia financiar R$ 95 mil de um imóvel de R$ 105 mil. Hoje, o imóvel
custa R$ 125 mil, mas ela continua podendo só financiar R$ 95 mil, ou seja, ela
precisa ter uma poupança maior para conseguir comprar o imóvel", explica o
executivo.

Tecnologia

A falta de mão-de-obra é um problema grave da economia
brasileira que afetada diretamente a indústria da construção. Crestana defende
a adoção de novas tecnologias que dispensem o uso intensivo de capital humano.
"Em vez de empilhar tijolo por tijolo, no exterior, se usam paredes
pré-fabricadas. Outra saída é fazer casas de aço. O governo precisa acelerar a
homologação dessas tecnologias e criar um plano de incentivos para que surjam
novas ideias."

A determinação do governo para que os imóveis beneficiados
pelo programa Minha casa, Minha Vida tenham rua asfaltada e saneamento básico é
elogiada pelo presidente do Secovi-SP. "Eu acho ótimo. Antes tinha muito
clandestino – aquele tiozinho que não está fazendo nada na vida – que comprava
um terreno, contratava um empreiteiro sem registro em carteira de trabalho, não
pagava impostos e comprava material de terceira. É claro que ele tinha um custo
muito menor. Uma vez construída a casa, ele procurava a Caixa, que financiava
aquele imóvel sem nenhuma qualidade. Hoje isso não acontece mais."

Em relação à meta de construir dois milhões de unidades até
2014, o empresário diz que o ideal seria dividi-la por ano para facilitar a
execução e a fiscalização. "É importante também detalhar a meta por região
e por faixa de renda, como aconteceu na primeira etapa do programa."


 

"banner"   "banner"   "banner"   "banner"  

 

"Cbic"

COMPARTILHE!

Agenda de Eventos e Transmissões

Janeiro/2021

Filtrar eventos

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

Dom

-

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Nenhum evento

Parceiros e Afiliações

Parceiros

 
Sinduscon-JF
APEMEC
Abrainc
Sinduscon-Teresina
Sinduscon-AC
Ademi – AL
Sinduscon-BC
Sinduscon-AL
Sinduscon-PA
Sinduscon-RS
ADEMI – BA
Assilcon
 

Clique aqui e veja todos os parceiros

Afiliações

 
CICA
CNI
FIIC
 
Tekne Kiralama karın germe Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme epoksi vaporesso betpark giriş betgaranti kolaybet En iyi casino siteleri diyarbakır escort escort istanbul escort izmir izmir escort
X