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10/01/2011

Órgão federal vê "grande atraso" no PAC

10/01/2011:: Edição 040

Jornal Folha de S. Paulo/BR|  09/01/2011
Órgão federal vê "grande atraso" no PAC

Ipea questiona balanço oficial do programa que foi coordenado por Dilma e aponta execução lenta das obras

 Estudo do instituto, que é ligado à Presidência, refuta critério que soma investimentos privados para elevar estatísticas

 GUSTAVO PATU
 DE BRASÍLIA

 Um órgão ligado à Presidência da República aponta em documento algo que o discurso oficial da administração petista tem negado nos últimos anos: há "grande atraso" em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deficiências nos balanços oficiais.

 Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada afirma que o programa, lançado há quatro anos sob coordenação de Dilma Rousseff, representa um esforço importante, mas não suficiente, contra as deficiências do país em infraestrutura.

 Para o Ipea, os investimentos públicos e privados necessários em rodovias, ferrovias e portos somam R$ 339 bilhões, enquanto o PAC e o PAC 2, a segunda etapa do programa, destinam a esses setores R$ 189 bilhões.

 "Embora o volume de investimentos previstos no PAC e no PAC 2 seja significativo, existe um grande atraso no cronograma físico das obras", diz o estudo, que compara diferentes metodologias de avaliação do PAC.

 Elaborado em dezembro, o trabalho analisa o último balanço oficial, segundo o qual o programa atingiu R$ 444 bilhões em ações concluídas, ou 68% do total previsto.

 Conforme a Folha  noticiou na ocasião, o percentual subiu no balanço para 82%, porque R$ 115 bilhões em investimentos previstos foram reclassificados como ações a serem concluídas após 2010.

 Em contraste, a ONG Contas Abertas, que acompanha gastos públicos, apontou que até abril apenas 13% das quase 14 mil obras do PAC haviam sido concluídos.

 A maior diferença é que o balanço oficial leva em conta todos os recursos desembolsados no PAC, inclusive financiamentos bancários, investimentos privados e despesas de estatais.

 Assim, se um banco privado financia a aquisição de um apartamento usado, os recursos envolvidos são contabilizados como ação concluída, mesmo que nenhuma obra tenha sido realizada.

 "Chama a atenção a participação significativa do financiamento habitacional para pessoa física: R$ 216,9 bilhões, ou seja, 33% do investimento total do PAC", diz o Ipea. "Se o financiamento habitacional for excluído, o percentual de ações concluídas cai de 68% para 52%".

 Dois terços dos recursos dados como executados, aponta o Ipea, são "oriundos das empresas estatais e dos financiamentos tomados por cidadãos brasileiros para a aquisição de casa própria".

 "O esforço fiscal do governo central para a realização dos investimentos previstos no PAC é, relativamente, de pouca expressão", conclui.

 Nos balanços, centrados em volume financeiro, "os dados sobre o ritmo de execução física das obras não estão claros", o que contraria determinação do Tribunal de Contas da União, diz o texto.


casa civil diz que ação do governo aqueceu crédito 

OUTRO LADO

A Casa Civil, responsável pela gestão do PAC no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumenta que os financiamentos habitacionais incluídos nos balanços do programa são resultado de iniciativas tomadas pelo governo.

 "Não fossem as medidas implementadas pelo governo federal ao longo desses quatro anos, o volume de crédito, incluindo o financiamento habitacional, não teria crescido tanto", afirma nota enviada à Folha .
 A Casa Civil diz também que os balanços do PAC, divulgados desde 2007, são transparentes.

 "Os balanços são apresentados a cada quatro meses, em atos públicos, nos quais ministros ficam à disposição para responder os questionamentos da imprensa. Além disso, todos os relatórios estão disponíveis na internet."


Financiamento de imóvel é menos afetado por inflação

 ANÁLISE   EVALDO ALVES
 ESPECIAL PARA A FOLHA

 O sonho da casa própria fica mais distante quando se leem notícias sobre a restrição de crédito e de financiamentos em geral. A sensação é a de que a inflação é inimiga do financiamento.

 No que concerne aos bens de consumo duráveis, os financiamentos para compra de automóveis e de produtos eletroeletrônicos são mesmo mais restritos em períodos de pressão inflacionária.

 No crédito imobiliário, o cenário é diferente porque a política habitacional não tem as restrições da política monetária, cobra juros menores e tem prazos maiores.

 Como a fonte de recursos do Sistema Financeiro da Habitação são depósitos da poupança, o financiamento de imóveis não está tão sujeito a oscilações da economia.

 Observadas cautelas como não comprometer mais do que 30% do orçamento com as prestações, as fontes de financiamento facilitam a aquisição da casa própria em 2011, com o auxílio do FGTS e da poupança.

 Evaldo Alves é economista da FGV (Fundação Getulio Vargas) |


Empresas vão focar em baixa renda e eficiência

Lançamentos irão priorizar Minha Casa, Minha Vida; falta mão de obra
 Construtoras afirmam que não têm estrutura para dar continuidade a um crescimento como o verificado em 2010

 COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

 Em 2011, o setor imobiliário espera ter um crescimento moderado e oferecer menos lançamentos, de acordo com construtoras e bancos consultados pela Folha .

 As empresas pretendem focar empreendimentos que se enquadrem no programa Minha Casa, Minha Vida -unidades de até R$ 130 mil.  Segundo Teotônio Costa Rezende, consultor da vice-presidência de governo da Caixa Econômica Federal, a segunda fase do projeto tem como objetivo lançar 2 milhões de unidades até 2014.

 "O grande entrave é viabilizar terrenos com infraestrutura adequada e preço compatível para empreendimentos destinados ao segmento de baixa renda", afirma.

 É nessa faixa de valor que a recepcionista de eventos Ivanir Rezende Mota, 44, procura um imóvel em Osasco (Grande São Paulo). "Estou apreensiva com as possíveis mudanças econômicas, mas me tranquiliza já ter a carta de crédito [do financiamento] em mãos", comenta.

 Consultores apontam a superação de gargalos como o maior desafio deste ano para construtoras e incorporadoras. "Faltam mão de obra e infraestrutura para sustentar uma expansão maior", cita Ricardo Almeida, do Insper.

 "O Brasil precisa formar profissionais qualificados para dar conta de demandas grandes como a da Copa e a das Olimpíadas", opina Tarcisio Souza Santos, economista da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado).

 Fabio Cury, presidente da construtora que leva seu sobrenome, aposta em um crescimento máximo de 20% no número de lançamentos.  "Não temos estrutura para vender mais que isso. O grande desafio está em vencer os processos construtivos e entregar os empreendimentos no prazo estabelecido", diz.

 Eduardo Figueira, vice-presidente de desenvolvimento da imobiliária Fernandez Mera, aposta na formação de pessoas: "Precisamos de uma gestão mais efetiva".

 OFERTA DE CRÉDITO

 Os bancos negam mudanças no crédito imobiliário, mas altas na Selic costumam restringir a demanda por financiamento -que subiu 2.781% de 1994 a novembro de 2010 no Brasil (veja nos gráficos), segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

 "A lição de 2010 é aprender com os erros, melhorar a eficiência dos processos internos e o treinamento dos funcionários", destaca José Roberto Machado, diretor-executivo de negócios imobiliários do Santander.  (PB)

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