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13/01/2011

Onde viver é muito perigoso

 

13/01/2011 :: Edição 043

Jornal Correio Braziliense/BR|   13/01/2011
Onde viver é muito perigoso

Quem mora nas 26 áreas de risco do DF vê com apreensão as chuvas se intensificarem, pois o mau tempo multiplica problemas como inundações e desabamentos. governo não sabe quantas pessoas estão nessa situação

 MARIANA LABOISSIÈRE
 MARIANA SACRAMENTO

 Em 26 pontos do Distrito Federal, famílias enfrentam o medo de não saber se a casa onde vivem ficará mais um dia de pé. Elas moram em áreas sujeitas a inundações, desabamentos e alagamentos, segundo levantamento recente da Secretaria de Defesa Civil. O órgão, entretanto, não consegue estimar a quantidade de pessoas submetidas a essas condições precárias. Assim como a Defesa Civil, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), que faz o cadastramento dos moradores, não possui um critério-padrão de mapeamento. Todas as regiões analisadas têm pelo menos um fator em comum: a ocupação urbana sem planejamento.

 Para agravar o quadro, o volume de chuva que cai no DF aumenta a probabilidade de desastres, como os que ocorreram nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Só na primeira semana de janeiro de 2011, choveram 94,4 milímetros na capital do país, o triplo no mesmo período do ano passado.

 Do total de áreas problemáticas, 12 são classificadas como de risco muito alto, como o Alto Bela Vista, na Fercal, e a Vila Rabelo II, em Sobradinho II. Na vila (leia matéria na página 35), o governo havia prometido retirar até dezembro passado 49 famílias. A mudança não ocorreu, entretanto.

 Ontem, representantes das secretarias de Defesa Civil e de Ordem Pública e Social (Seops), além da Sedest, realizaram um sobrevoo por algumas das áreas mais comprometidas. A ideia inicial era percorrer seis localidades, mas, devido ao mau tempo, apenas três foram visitadas.

 Até o momento, de acordo com o secretário da Defesa Civil, Paulo Roberto Matos, a situação mais preocupante é a da Vila Rabelo II.  É uma situação impressionante. O quintal da casa é a ribanceira. Se uma criança for brincar, pode cair em um buraco. Aquilo ali não é de hoje, está lá há anos. Agora, cada vez que o Estado se mobiliza para resolver a situação, aparece mais gente querendo se beneficiar para ganhar lotes , analisou Matos. Segundo ele, no próximo dia 24, integrantes de todos os órgãos envolvidos na questão das áreas de risco se reunirão com o governador para traçar que providências serão tomadas.  O Correio visitou alguns pontos identificados no levantamento da Defesa Civil, consolidado em dezembro.

 O barraco onde Gilvacir Caetano Batista, 39 anos, vive com o marido e os seis filhos, na Quadra 4 da Vila Rabelo II, fica no alto de um barranco. A dona de casa afirma nunca ter recebido uma notificação de que precisa sair da residência de três cômodos.  Mesmo assim, vivo com medo por morar no topo dessa ribanceira. Pedimos a um rapaz para fazer um muro de arrimo para impedir que a casa caia. O problema é que a chuva vai e volta , lamenta.  Fizemos uma escada improvisada para poder subir para a casa, mas imagine se ela for levada pela chuva também. Parte do barranco já foi , completa. Gilvacir confessa que seu sonho é conseguir um novo local para instalar a família.  A casa do aposentado Adenilson Cândido dos Santos, 45 anos, também apresenta problemas por ficar a menos de 20m de um córrego.

 Com receio de que, durante a cheia, a água invadisse o quintal, ele construiu um muro.  Fiz isso para me proteger. Aterrei o terreno e coloquei essa contenção, com 70cm de profundidade , detalha o morador da Comunidade Bananal, na Fercal. A região também é considerada de risco muito alto e Adenilson sabe disso, pois já recebeu a visita de servidores da defesa Civil.

 Permanência

 A notificação dos moradores sobre os riscos que correm ao permanecer em terrenos comprometidos faz parte dos procedimentos adotados pela Defesa Civil.  Muitas vezes, o trabalho de contenção não é entendido pela população, que, mesmo correndo perigo, não quer deixar o local. Muitos acham que vão perder o que construíram, apesar de saber que aquela situação é irregular , explica o gerente de Minimização de Desastres do órgão, major Alan Alexandre Araújo.

 É o caso da auxiliar de cozinha Maria do Socorro da Silva, 43 anos, que mora às margens da DF-205, também na Fercal. Há 15 anos, chuva para ela é sinônimo de preocupação. Aos fundos da casa de Maria passa um rio. São apenas 15 passos até a beira do curso d água. A paisagem é bonita, mas o perigo é iminente.  Já fui alertada, acontece que não tenho outro lugar para ficar. O jeito é continuar esperando a boa vontade do governo , justifica.

 Em Ceilândia, a situação se assemelha à de Sobradinho II. Uma grande erosão na Vila Madureira ameaça casas e deixa moradores em estado de alerta, principalmente em dias de chuva. Como se não bastasse a lama, a comunidade tem que conviver com o lixo que invade as ruas, arrastado pela enxurrada.

 Algumas casas já caíram aqui. A minha, graças a Deus, está no lugar, mas temos muito medo desse buraco enorme, que aumenta a cada dia. Quanto mais cai água, pior para a população , relata a dona de casa Sebastiana dos Santos, 59 anos.

 A maioria das áreas que oferecem risco aos moradores foi ocupada de forma desordenada, de acordo com o secretário-adjunto de Defesa Civil, coronel Luiz Carlos Ribeiro da Silva.  Em comum nesses locais, está a falta de um estudo prévio de implantação das residências. As condições de habitação só podem ser verificadas com uma topografia da região e não a olho nu. A pessoa ergue a casa no período da seca e depois, quando chove, culpa o governo.

 Paralelamente à ocupação irregular, as áreas de risco sofrem com a falta de infraestrutura urbana, principalmente saneamento básico e sistema de drenagem pluvial.

 A precariedade habitacional resulta ainda em prejuízos ao meio ambiente, como impermeabilização do solo, poluição e assoreamento dos rios.

 Autonomia 

 Antes vinculada à Secretaria de Segurança Pública, a Defesa Civil ganhou autonomia. Na gestão de Agnelo Queiroz (PT), a subsecretaria virou secretaria. Com a mudança, a expectativa do secretário Paulo Roberto Matos é receber mais investimentos em recursos humanos e em equipamentos e ampliar a cobertura de trabalho.

 Falta de dados 

 Uma reunião entre os órgãos responsáveis pelas áreas de risco do DF, coordenada pela Sedest, será realizada no próximo dia 17. O objetivo do encontro é compilar os diferentes dados acumulados ao longo dos anos e definir uma metodologia padrão para identificar as famílias que vivem nas regiões comprometidas.

 Em cerca de 15 a 20 dias, a pasta espera ter conseguido estimar o número de pessoas que moram nessas localidades.

 Expansão sem controle 

 As áreas de risco no DF são reflexo de um crescimento urbano sem controle, que ganhou impulso principalmente na década de 1980. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pelo Correio.  De uns ano para o cá, os problemas só vêm piorando. As pessoas continuam habitando lugares inadequados, muitas das quais não estão preocupadas com isso, querem apenas um lugar para morar , avalia a professora de geografia e coordenadora do Laboratório de Climatologia Geográfica da Universidade de Brasília (UnB), Ercília Torres.

 Para o diretor do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília (UCB), professor Frederico Barboza, muitos moradores se aproveitaram do programa de doações de terrenos do governo para ocupar áreas irregulares.  Brasília é uma cidade curiosa. Fomos do crescimento à decadência sem nunca ter alcançado o apogeu, mas o novo governo já anunciou que as doações de lotes não farão parte de sua política. Isso me parece positivo , defende.

 A nova política tem como eixo financiar a construção de unidades habitacionais. Os beneficiados receberão uma casa ou um apartamento e pagarão prestações proporcionais à renda familiar, nos moldes do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

 A novidade integra o conjunto de medidas anunciadas pelo recém-empossado secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, Geraldo Magela.

 Segundo o secretário-adjunto da pasta, Rafael Oliveira, a diretriz do governador Agnelo Queiroz (PT) é criar uma política sistêmica de legalização da cidade.  Vamos ter de agir em duas frentes: legalizar e propiciar o acesso à política habitacional, principalmente, às famílias de baixa renda, que ganham até três salários mínimos. Queremos oferecer à população moradia com qualidade e com serviços públicos disponíveis , diz Oliveira.

 Barrancos e rachaduras

 Desde 2008, moradores da Vila Rabelo II aguardam a transferência para outra área

 Em novembro do ano passado, o então governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), chegou a anunciar a mudança de 49 famílias, de um total de 189, para a região de Buritizinho, entre Sobradinho II e o Parque Canela de Emas. O processo ocorreria até 15 de dezembro de 2010, antes, portanto, da troca do comando no Executivo local. Até o momento, porém, as famílias continuam no mesmo lugar. Segundo o secretário de Defesa Civil, Paulo Roberto Matos, novos estudos serão realizados para verificar quem, de fato, terá direito à remoção bancada pelo Poder Público.

 A diarista Rosângela Lima de Souza, 27 anos, não acredita na possibilidade de conseguir uma nova moradia. A casa onde ela vive, há sete anos, fica no alto de um barranco e ameaça as construções abaixo.

 Esperamos viver em local seguro há vários anos. Parecia certo quando o governador veio aqui e disse que a mudança seria imediata. Agora, acho que deixaram isso de lado , comenta.

 A poucos metros dali, na casa da doméstica Laurenir Pereira da Silva, 46 anos, o problema é o antigo banheiro, localizado também próximo a uma ribanceira.  O piso rangia toda vez que a gente entrava para tomar banho, algumas tábuas chegaram até a cair no buraco. Foi aí que tive que improvisar outro banheiro , explica.

 As rachaduras são a grande ameaça para a dona de casa Maria Luísa de Almeida Alves, 62 anos, que vive na Quadra 2. Em todos os cômodos da residência há fissuras enormes, sem contar o lado de fora, onde parte da terra que protege os alicerces cedeu.

 Não tenho condições de comprar outro pedaço de chão. As paredes estão todas ocas, as janelas empenadas , afirma.  Já pedi para remendarem algumas rachaduras, mas quem disse que adianta? , lamenta.

 Providências

 A líder comunitária da Vila Rabelo II, Sueli Santos, afirma que o processo de retirada das famílias está em andamento, mas também reclama da demora.  Acham que não queremos mudar, mas não é isso. O acordo foi de nos transferir para outro lugar em Sobradinho II. Também ganharíamos o lote. Agora, não sabemos mais.

 Segundo ela, técnicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) afirmou que faltam alguns documentos comprovando o tempo de moradia das pessoas em Brasília.

 Vamos juntar tudo e ver se, desta vez, sai , diz Sueli. Para ser beneficiada, a família deve residir na capital do país há mais de cinco anos. (ML e MS)

 MEMÓRIA

 vulnerabilidade antiga

 O diagnóstico de vulnerabilidade de residências localizadas à beira de uma ribanceira na Vila Rabelo II, em Sobradinho II, é antigo. A região consta na lista de pontos de risco do DF pelo menos desde 2005. Em novembro de 2008, a Defesa Civil apontou a necessidade de derrubada de 75 casas. Além de identificar a iminência de desabamento, o órgão condenou a estrutura das moradias, feitas sem cálculo estrutural e apresentando rachaduras. À época, os moradores foram notificados sobre os perigos que corriam em permanecer no local. Inicialmente, a informação era de que as famílias seriam transferidas para Samambaia, o que gerou descontentamento.

 Desde então, nos períodos de chuva, a transferência dos moradores volta a ser assunto do governo. No ano passado, a transferência esteve outra vez em pauta. Mas ninguém se mudou. Teme-se ainda que o perigo aumente à medida que mais gente se instala na localidade.

 Pontos críticos

 A Defesa Civil identificou 26 áreas de risco no Distrito Federal   sendo 12 com grau de comprometimento alto. O levantamento, que demorou um ano para ser consolidado, mostra as vulnerabilidades ambientais e urbanísticas dessas regiões e tem como objetivo subsidiar ações governamentais para sanar as ameaças e evitar desastres. Confira:

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