AGÊNCIA CBIC
Obras das principais rodovias do PAC têm atraso médio de quatro anos
30/07/2013 |
G1 Obras das principais rodovias do PAC têm atraso médio de quatro anos Governo faz sucessivas remarcações dos prazos de entrega das obras. Entre o primeiro balanço do PAC, em abril de 2007, e o último, divulgado em junho deste ano, os nove empreendimentos em rodovias apontados como "ações significativas" pelo Ministério do Planejamento apresentam média de atraso de 48 meses, segundo o levantamento. Essas nove obras integram o PAC 2 desde o lançamento, em março de 2010 oito estão em andamento e uma foi concluída. De acordo com os dados do ministério, há rodovias com atrasos de até seis anos, como é o caso do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493). A obra, segundo previsão dada em 2007 pelo governo, devia ter sido concluída em 2010. Com o lançamento do PAC 2, na gestão de Dilma Rousseff, a conclusão foi postergada para 2014. Agora, o prazo estabelecido pelo Planejamento é 31 de dezembro de 2016. A cada balanço do PAC, o governo remarca as datas previstas de conclusão dos empreendimentos. Ainda que não tenha sido entregue na data marcada, a maior parte das obras recebe status de adequada porque passa a ser regida por um novo cronograma. O ministério atribui carimbo de adequado, atenção e preocupante para identificar riscos e adotar medidas necessárias à solução dos problemas. Os riscos de execução de uma obra adequada são considerados controlados. Já um empreendimento com status de atenção tem risco potencial e um preocupante tem risco elevado. O Planejamento informa que apenas duas das ações significativas estão em situação de atenção o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493) e a duplicação entre o Trevão e Uberlândia, em Minas Gerais (BR-365). As demais obras, apesar do atraso médio de quatro anos, receberam o carimbo de adequada e uma de concluída a pavimentação entre Guarantã do Norte (MT) e a divisa do Mato Grosso com o Pará, na BR-163. Nenhuma foi classificada como preocupante. Especialista e um empresário ouvidos pelo G1 afirmam que os sucessivos adiamentos são resultado de falta de previsão adequada dos problemas que mais à frente iam surgir. A assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes informou que as diferenças das datas previstas para conclusão de obras "refletem o período de transição tanto do setor público (planejamento) quanto do privado (projeto e construção), que tiveram que se adequar para atender às necessidades de um novo patamar de investimentos. O ministério afirmou ser provável que muitos projetos, em um primeiro momento, minimizaram as carências e os problemas de gestão do setor provocados pelos anos de baixa atividade e de desmonte da estrutura governamental de planejamento de transportes. De acordo com a pasta, o atual cronograma do PAC foi ajustado com uma previsão mais realista. Dentro dessas previsões o andamento dessas obras pode ser considerado adequado, informou o Ministério dos Transportes. O G1 procurou a assessoria do Ministério do Planejamento, que informa que a execução e o gerenciamento das obras é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Procurado, o Dnit não se manifestou até a publicação desta reportagem. Funcionários do órgão estão em greve desde 25 de junho.
Especialistas avaliam A Abdib é uma entidade sem fins lucrativos que representa mais de cem grupos empresariais da área de infraestrutura. Grande parte das empresas prestadoras de serviço ou concessionárias que atuam no PAC é associada à instituição. Prazos tão diferentes dos que estão realmente acontecendo podem ser explicados pela falta de informações de qualidade naquele momento, quando o programa foi lançado, para dimensionar os obstáculos que teriam de ser superados para entregar a obra, disse Terra. Pastor Willy Gonzales Taco, especialista em engenharia e transportes e professor de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que os prazos estabelecidos pelo PAC 1 não foram pensados com a suficiente previsão dos problemas que poderiam surgir na implantação das obras". Para ele, a remarcação dos prazos é uma saída, mas o governo deve ter um prazo do qual não pode se fugir.
Obras adiadas Em 2007, o governo previu que a obra, cuja extensão é de mil quilômetros, seria entregue três anos depois. No lançamento do PAC 2, contudo, postergou para 2013 e, atualmente, já prevê a conclusão para dezembro de 2015. De acordo com dados do Planejamento, o empreendimento recebeu investimento de R$ 752,8 milhões até 2010 e somará mais R$ 1,5 bilhão até o ano que vem, totalizando R$ 2,2 bilhões de 2007 a 2014. Outra obra cuja data de conclusão foi adiada em cinco anos é o trecho da BR-101 entre Natal e a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. A duplicação foi entregue em 2012, mas as marginais entre Natal (RN) e Arez (RN) ficarão para julho de 2014. Até lá, a obra terá recebido R$ 429,8 milhões, de acordo com informações do Planejamento. Não somente as rodovias constantes do PAC apresentam atrasos em relação à data de conclusão inicialmente prevista. No aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre (RS), por exemplo, o andamento da construção do novo terminal de cargas é considerado preocupante pelo ministério. A entrega estava prevista para 2012 e agora foi adiada para janeiro de 2015. Obras de mobilidade urbana também tiveram que ser adiadas, como a Linha Sul do metrô de Fortaleza (CE), que estava prevista para 2012 e, agora, o governo planeja concluir em junho de 2014. O mesmo ocorre com o metrô do Recife, cuja Linha Sul ficará para o fim do ano que vem. A ferrovia Nova Transnordestina mais de 1,7 mil km que ligarão Piauí, Ceará e Pernambuco aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE) teve sua data postergada em cinco anos. Em 2007, a previsão de entrega era 2010, hoje o governo trabalha com dezembro de 2015. Já a extensão da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis (MT) tinha conclusão planejada para 2010, mas ficará para o fim deste ano.
O PAC A segunda etapa, o PAC 2, foi lançada no último ano de Lula no poder, em março de 2010, uma das últimas atividades que Dilma coordenou antes de deixar o governo para concorrer à Presidência da República. O PAC, então, passou a ser um dos carros-chefes da campanha da petista em 2010. Eleita, Dilma transferiu o programa para o Ministério do Planejamento, que passou a ser comandado pela então secretária do PAC, Miriam Belchior. No último balanço do PAC 2, em 10 de junho, Miriam Belchior anunciou que 54,9% das obras foram concluídas e que, entre janeiro de 2011 e abril de 2013 (período da gestão Dilma), esses empreendimentos somaram R$ 388,7 bilhões. Somente em rodovias, há atualmente 7.349 km em obras pelo país e 51,6 mil km em manutenção.
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