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06/12/2010

O legado do diálogo

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06/12/2010 :: Edição 021

Jornal Correio Braziliense/DF|   06/12/2010

O legado do diálogo

PAULO SAFADY SIMÃO

 Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e membro do Conselho Gestor do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes)

 O Brasil é o país da diversidade. E não me refiro apenas à fantástica biodiversidade da sua fauna e flora, que fascinam os cientistas. Mas falo, sobretudo, do nosso povo. Qual outro lugar do mundo abriga uma população com a riqueza cultural e a pluralidade da brasileira? Em que outro país as diferenças foram tão bem acolhidas como aqui? Onde mais a tolerância com a diversidade é tão praticada como aqui?

 Esse talvez seja o maior legado que o país tem a oferecer ao mundo: a capacidade de diálogo com a diversidade. Nesse sentido, temos desenvolvido experiências que vêm se tornando exemplo para outros países. É o caso do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes). Criado em 2003, o Conselhão (como ficou popularmente conhecido), criou um novo paradigma na relação entre o governo e a sociedade.

 Sentados à mesma mesa, empresários dos mais diferentes setores, trabalhadores, estudantes, pesquisadores, militantes dos movimentos sociais e ambientais, ministros, secretários de governo, entre outros, trocam ideias sobre as diretrizes para o país, com vistas ao desenvolvimento sustentável de longo prazo. A pluralidade de opiniões faz do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social um espaço de valor inestimável. A qualidade dos debates, o nível de envolvimento dos conselheiros e a riqueza das contribuições apresentadas fizeram com que, ao longo desses oito anos de atividade, o Cdes assumisse um papel protagonista na construção de políticas públicas no país.

 O Conselho já apresentou ao presidente da República e à sociedade um conjunto de propostas reunidas em documentos como as Cartas de Concertação, a Agenda Nacional de Desenvolvimento e os Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento.

 Contribuições importantes nasceram no âmbito do Conselhão e resultaram em projetos de lei, como os que instituíram as Parcerias Público-Privadas, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a Agenda Nacional do Trabalho Decente. O Conselho também participou ativamente de temas como a regulamentação pelo governo das operações de crédito consignado em folha de pagamento; a conta-investimento; o direcionamento de recursos para microcrédito; a Lei de Falências. Essa influência pode ser percebida ainda no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em que a contribuição do Cdes foi estratégica, particularmente nas áreas de logística e transporte, energia e infraestrutura social e urbana.  Entretanto, o maior legado do Conselhão para o governo federal e para a sociedade foi ter nos ensinado a importância do diálogo aberto, franco.

 A experiência adquirida com a criação do Cdes foi incorporada em outros momentos, como na instalação, pelo Ministério da Fazenda, do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), no ano de 2009. Esse grupo e as suas contribuições seriam decisivos para que o país pudesse superar, com relativa tranquilidade, o impacto da crise econômica mundial.

 No exterior, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é uma referência. Com frequência, os integrantes de conselhos similares de outros países vêm conhecer a experiência brasileira a fim de obter subsídios para implantarem ideias semelhantes em suas nações. Do mesmo modo, vários integrantes do Conselhão já foram convidados a apresentar, em diferentes fóruns mundiais, o sucesso dessa prática no Brasil.

 Acreditamos que a experiência e a maturidade do Cdes, acumuladas ao longo desses oito anos de atividade, são duas contribuições importantes que o atual governo deixa para o seu sucessor.  Esperamos que o país siga em seu franco processo de desenvolvimento econômico e social e que o diálogo e o respeito às diferenças continuem sendo o nosso legado para o mundo.

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