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02/08/2012

Novas operadoras vão ampliar os aeroportos

"Cbic"
02/08/2012 :: Edição 372

Jornal Valor Econômico – 02/08/2012

novas operadoras vão ampliar os aeroportos

As novas concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília vão antecipar investimentos e construir terminais maiores do que as exigências contratuais. A informação foi dada pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Todas as obras devem estar prontas até a Copa do Mundo de 2014. Se houver atrasos, são alvos de multas de R$ 150 milhões. Em Brasília, onde a operação do aeroporto foi assumida pela Inframérica – aliança da brasileira Infravix com a argentina Corporación América -, a obrigação contratual era construir um novo terminal com capacidade para 2 milhões de passageiros por ano. De acordo com o ministro, a ampliação efetiva será quatro vezes maior, de 8 milhões de passageiros por ano.

Em Guarulhos, o novo terminal será para 12 milhões de passageiros por ano, acima dos 7 milhões exigidos pelo contrato de concessão, assinado pelo governo com um grupo liderado pela Invepar e que conta com participação da operadora sul-africana ACSA. No aeroporto de Viracopos, que tinha uma exigência de novo terminal para 5,5 milhões de passageiros, a nova concessionária – formada por Triunfo, UTC e Egis – pretende construir uma estrutura para 14 milhões.

Bittencourt ressaltou, no entanto, que ainda não há definição sobre novas concessões de aeroportos. Não existe decisão ainda, nem dos aeroportos, nem do modelo, disse o ministro. Ele deverá se reunir hoje com a presidente Dilma Rousseff. Há grande expectativa sobre a inclusão do Galeão e de Confins no chamado PAC das Concessões, em fase final de elaboração, que Dilma deseja anunciar ainda em agosto como forma de alavancar os investimentos em infraestrutura.

A partir de 2013, quando as novas concessionárias começam a pagar parcelas anuais de outorgas pelos aeroportos arrematados no leilão de fevereiro, a expectativa de Bittencourt é que o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) tenha R$ 2,6 bilhões em caixa. Criado por uma lei de 2011, o fundo ainda precisa de regulamentação por decreto presidencial. Seus recursos servirão para sustentar a rede mantida com a Infraero e para investir em aeroportos regionais. Hoje, o governo dispõe de pouco mais de R$ 200 milhões por ano.

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