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AGÊNCIA CBIC

11/04/2024

No ENIC, CBIC debate planos diretores das cidades e o impacto econômico e social

A definição de um plano diretor para as cidades é essencial para estabelecer diretrizes claras e estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Funcionando como uma bússola para o crescimento, o plano oferece um roteiro orientativo para o uso do solo, o transporte, a infraestrutura, o meio ambiente e outros aspectos essenciais da vida urbana. Ao prever as necessidades futuras e definir políticas públicas consistentes, o plano diretor auxilia na garantia de um crescimento ordenado, além de promover a participação da população, envolvendo os moradores no processo de planejamento e garantindo que suas vozes sejam ouvidas na construção do futuro de suas comunidades.

Nesse contexto e ciente da relevância da implementação de um plano diretor, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoveu um debate entre representantes de quatro capitais do Brasil para iniciar um processo de comparação entre os planos das cidades. Sob a mediação do vice-presidente da CBIC, Flávio Amary, o painel Planos diretores e o impacto econômico e social analisou os aspectos positivos e negativos da implementação nos municípios de Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza.

O debate aconteceu durante o 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) realizado pela CBIC com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi), dentro da FEICON. O evento ainda tem o patrocínio do Banco Oficial do ENIC e da FEICON, a Caixa Econômica Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), Mútua, Sebrae Nacional, Housi, Senior, Brain, Tecverde, Softplan, Construcode, TUYA, Mtrix, Brick Up, Informakon, Predialize, ConstructIn, e Pasi.

A análise comparativa realizada pelos painelistas destacou os aspectos e necessidades específicas de cada região. Durante o debate, foram detalhados processos como a Outorga Onerosa do Direito de Construir, geralmente direcionada para melhorias urbanas ou financiamento de políticas habitacionais; o estímulo à produção de habitação de interesse social; e o controle da altura das edificações.

Sandra Axelrud Saffer, vice-presidente do Sinduscon-RS, pontuou a importância da atuação da entidade na elaboração dos planos. “Nós temos uma atuação muito importante no plano diretor, onde foi possível congregar a sociedade civil em termos empresariais para conduzir todo aquele que deseja uma cidade florescente, com emprego e renda para trabalharmos juntos o tempo todo”, disse. 

Ainda durante o encontro, os representantes das cidades destacaram o processo de revitalização dos centros urbanos. De acordo com o vice-presidente da Região Sudeste da CBIC  e presidente do Sinduscon-Rio, Cláudio Kawa Hermolin, a revitalização do centro do Rio de Janeiro conta com um projeto que virou uma referência para o Brasil. “O projeto Reviver Centro impulsionou que a área central da cidade tivesse seis vezes mais lançamentos imobiliários. A expectativa é que até 2027 a população que vive no centro do Rio de Janeiro dobre por meio da operação interligada”, explicou. 

Em Fortaleza, o diretor do Sinduscon-CE, José Carlos Gama, apontou que a dificuldade na revitalização do centro se dá por dois principais motivos: a regularização fundiária e a falta de consenso no governo local, em que parte apresenta soluções para a revitalização e outra para a preservação, enquanto isso, segundo ele, o centro tem virado uma cidade fantasma. “É preocupante a questão da segurança pública”, disse. 

Já Cláudio Bernardes, vice-presidente do Secovi-SP, destacou a necessidade de implementar um projeto de revitalização específico em São Paulo. “Acredito que estamos avançando, o governador está com algumas ideias que, caso aconteçam de forma associada a um projeto global de revitalização do centro de São Paulo, vai funcionar. Caso contrário, teremos mais 30 anos de infortúnio”, apontou. 

O tema tem interface com o Projeto “Estratégias para Inovação e Desenvolvimento na Indústria da Construção e no Mercado Imobiliário, seus trabalhadores e a sociedade civil no Brasil” da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

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Junho/2024

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