Ministros iniciam ofensiva por mudanças trabalhistas

Valor Econômico – 25 de fevereiro

Ministros iniciam ofensiva por mudanças trabalhistas

Por Vandson Lima, Edna Simão, Raphael Di Cunto e Bruno Peres | De Brasília

O governo deu início à articulação para diminuir as resistências de parlamentares às mudanças propostas nas Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso a benefícios trabalhistas e podem gerar uma economia de R$ 18 bilhões este ano, contribuindo para o ajuste fiscal. Cinco ministros fizeram ontem uma série de reuniões com líderes da Câmara e do Senado para tentar convencer os parlamentares.

Os ministros Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais), o do Planejamento Nelson Barbosa, Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), o do Trabalho Manoel Dias e o da Previdência Carlos Gabas terão ainda conversas com as bancadas dos partidos para reduzir as resistências, conforme anunciou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

"Agora é que o debate realmente vai começar. Inauguraremos a partir dessas reuniões encontros com bancadas ou blocos partidários", ", disse Pepe Vargas, prevendo uma série de encontros com senadores e deputados aliados.

O governo ouviu de deputados e dos senadores críticas à forma como as alterações foram encaminhadas ao Congresso Nacional, sem uma discussão prévia. Aos parlamentares, foi vendida a tese de que as mudanças têm como objetivo corrigir distorções e ajudar a reduzir despesas obrigatórias. No médio prazo, outras propostas estão no radar do governo.

Além de explicações sobre o que será alterado nas regras de liberação do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse, conforme relato de um dos presentes à reunião, que o governo, até o ano passado, absorveu choques externos e internos, mas que se chegou a um limite.

Para Barbosa e seus colegas de ministério, é equivocada a avaliação de que os trabalhadores estão pagando a conta para que o governo consiga fazer a meta de superávit primário prevista neste ano. O aumento na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e medidas tributárias adotadas recentemente pelo governo federal, defendeu, mostram que o governo tem feito ajustes em várias frentes.

Assim como vem dizendo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Barbosa frisou que serão feitas outras medidas, no médio prazo, para corrigir distorções como a reforma do PIS/Cofins, revisão do Super Simples e ações de gestão de governo para simplificar e melhorar a produtividade. Também foi ressaltada a proposta de unificação do ICMS, em tramitação no Congresso Nacional. Em março ou abril, por exemplo, começará a ser discutido como será tratada a agenda de investimentos, o que inclui concessões de portos, aeroportos e ferrovias.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou após a reunião que os senadores mostraram-se bastante críticos à maneira como o governo encaminhou a apresentação das alterações. "Se houvesse envolvimento de parlamentares e de sindicalistas na discussão e elaboração das propostas, a recepção teria sido outra", avaliou.

As discordâncias mais visíveis apontadas pelos senadores, relatou Costa, referem-se a alterações no seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso. "Creio que o governo vai conseguir aprovar os pontos mais importantes e vamos garantir um esforço para contribuir para o ajuste fiscal."

Depois de jantar com a cúpula do PMDB na noite de segunda-feira para discutir as medidas de ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reuniu-se ontem à noite com o PSD para explicar as mudanças que o governo pretende fazer nos benefícios trabalhistas. O encontro, agendado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ocorreu na casa do líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), em Brasília.