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AGÊNCIA CBIC

16/09/2016

MINISTRO DAS CIDADES APOSTA NA INICIATIVA PRIVADA PARA AVANÇAR NO SANEAMENTO BÁSICO E MOBILIDADE

Bruno Araújo adianta que o governo federal também planeja aproveitar resíduos sólidos para gerar energia

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, defendeu nessa quinta-feira (15), em reunião promovida pela Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a reestruturação da governança do País nas áreas de saneamento básico, habitação e mobilidade urbana. O evento contou com a presença de cerca de 80 empresários da construção pesada, além do ministro e dos secretários nacionais de Saneamento, Alceu Segamarchi Júnior, e de Habitação, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, e do assessor especial do Ministério das Cidades, Rafael Queiroz. Bruno Araújo comparou sua pasta ao Sistema Único de Saúde (SUS), pois segundo ele é muito pulverizada e bastante próxima das administrações dos prefeitos e governadores do Brasil inteiro. “O Ministério das Cidades é o SUS da estrutura”, disse. O presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, completou dizendo “o papel do Ministério das Cidades é o de uma prefeitura de todas as cidades brasileiras”.

O ministro destacou também a penúria financeira que atingiu o Estado brasileiro e a necessidade da participação da iniciativa privada na retomada econômica do Brasil. “O governo quer ser o catalizador dos projetos de parcerias público-privadas (PPPs)”, disse Araújo. Para ele, só com a participação do capital, da expertise e da tecnologia privadas será possível atender a população com ampliações e benefícios que ainda não chegaram a algumas áreas do Brasil. O ministro das Cidades frisou que isso pode ser alcançado por meio das PPPs e com colaboração do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos, liderada pelo secretário executivo Wellington Moreira Franco.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, mencionou a importância dos bancos públicos e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) na função de estruturar grandes projetos de PPPs. “Nós estamos conversando com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, sobre essa questão e nós queremos preparar um tool kit para entregar aos novos prefeitos para a realização de novas obras estruturantes, como de água, esgoto, resíduos sólidos, iluminação pública e revitalização dos centros urbanos”, disse Martins. “Estamos trabalhando fortemente nas PPPs e concessões, pois acreditamos que elas são grandes ferramentas”, completou.

RESÍDUOS SÓLIDOS

O ministro das Cidades antecipou que vai lançar em outubro a proposta de um programa de financiamento para reforma de moradias, o Cheque Reforma. “Existem mais de 10 ou 15 milhões de residências no Brasil que, na estatística, contam como habitação, embora sejam habitações precárias, com pouca qualidade para o desenvolvimento de uma família”. O programa vai disponibilizar R$ 500 milhões e gerar 100 mil cartões de 5 mil reais para ajudar as famílias

Bruno Araújo citou ainda um projeto embrionário do governo com foco na demanda de geração de energia através do lixo. “Há uma tendência do governo de tratar os resíduos sólidos como energia. Existe uma ideia inicial de o Ministério das Cidades mapear todo o componente de produção de lixo no Brasil para que nós possamos fazer um mapa nacional e oferecer às empresas que estão com interesse em gerar energia a partir do lixo a formação de consórcios para o fornecimento garantido de energia”, disse o ministro.

Para 2017, o ministro das Cidades adiantou que haverá o dobro do orçamento para as áreas de saneamento básico e mobilidade urbana. “No saneamento básico, nós conseguimos sair de um orçamento de R$ 400 milhões para R$ 1,3 bilhão, e na mobilidade urbana de R$ 500 milhões para R$ 1,2 bilhão. Sabemos que esses valores não vão resolver o problema do Brasil, mas já é um avanço do ponto de vista real e nominal”, afirmou Bruno. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, elogiou a iniciativa na divulgação do planejamento, pois segundo o dirigente “não tem um setor que dependa mais de planejamento do que o nosso, pois trabalhamos a longo prazo”.

EMPRESÁRIOS APOSTAM EM NOVOS MERCADOS

O empresário Luiz Antônio Messias questionou o ministro sobre o cronograma das obras paralisadas e sobre as PPPs de resíduos sólidos e se colocou à disposição para colaborar com a pasta. Messias lembrou que o mercado precisa ter regulamentação. Bruno Araújo informou que os empresários nessa situação devem procurar o governante que tem a sanção da obra para pactuar a dívida, pois o Ministério quer liquidar todas as dívidas.

O vice-presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP), Carlos Zveibil Neto, afirmou que o saneamento é um dos setores que vem sendo ocupado pela iniciativa pública e que tem muito espaço para a iniciativa privada venha assumir uma posição. “Nós temos que propagar a ideia de que a iniciativa privada assumir o saneamento básico das cidades não é errado, pois não irá causar prejuízo à população. O corporativismo mata o saneamento”, alertou Zveibil. A outra questão colocada pelo dirigente da APEOP foi sobre os modelos de financiamentos

Nilson Sarti, presidente da Comissão de Meio Ambiente da CBIC, acrescentou que os resíduos sólidos são uma grande solução para a geração de energia. “Nós precisamos criar um modelo para as pequenas e médias empresas entrarem nas concessões e PPPs”, disse Sarti.

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