AGÊNCIA CBIC
Ministério dos Transportes cria GT para ações sobre rodovias estaduais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Portaria nº 150/2024 do Ministério dos Transportes instituiu Grupo Técnico (GT) para promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16/02.
O GT visa analisar os normativos sobre a federalização relativos ao modo rodoviário, elaborar estudo para definição da relação descritiva das rodovias integrantes da RINTER e avaliar procedimentos para a atualização da relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.
O grupo será composto por representantes dos seguintes órgãos, entidades e instituições: Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (SNTR/MT), que o coordenará; Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes (SFPLAN/MT); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e Infra S.A.
Com informações da Foco – Relações Governamentais.
