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Agência CBIC

02/09/2011

Ministério do Meio Ambiente promoverá audiências públicas sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou ontem, dia 1º de setembro, durante reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

O plano é uma das etapas da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e será objeto de discussão de cinco audiências públicas regionais e uma nacional e pela internet.

O objetivo é ampliar a participação da discussão sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional.

O plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.

O plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos.

A versão preliminar do plano compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários e proposição de metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento das metas.

As audiências serão realizadas nos dias 13 e 14 de setembro, em Campo Grande (MS), 4 e 5 de outubro, em Curitiba (PR), 10 e 11 de outubro, em São Paulo (SP), 13 e 14 de outubro, em Recife (PE) e 18 e 19 de outubro, em Belém (PA).

A audiência nacional será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. Fonte: MMA.

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