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30/10/2017

Ministério das Cidades debate sobre Operações Urbanas com empresários da indústria da construção paranaense

Evento foi realizado em parceria com a CBIC e a Caixa Econômica Federal na sede do Sinduscon-PR, em Curitiba-PR

O Sinduscon-PR foi palco, no dia 30 de outubro, de evento sobre Operações Urbanas Consorciadas realizado pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), por meio das Comissões da Indústria Imobiliária e de Infraestrutura, com correalização do Senai Nacional e em conjunto com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. O objetivo do encontro é divulgar este instrumento que fomenta o crescimento das cidades e sanar dúvidas a fim de atrair empresários e investidores para que tenham interesse pelo uso deste mecanismo de financiamento do desenvolvimento urbano.

“Nos últimos cinco anos, a entidade vem promovendo uma série reuniões e palestras sobre as Parcerias Público Privadas e Concessões, buscando trazer agentes públicos e privados para a importância desta discussão, porque entendemos que esta é a melhor alternativa para viabilizar a retomada dos investimentos urgentes e necessários para o País”, salienta o presidente do Sinduscon-PR, Sérgio Crema.

Seguindo esta ótica, o presidente da CBIC José Carlos Martins destaca que o Brasil está passando por um momento único. “Apesar de estarmos sendo bombardeados com notícias negativas diariamente, não podemos esquecer que o País conta com alguns marcos regulatórios que são irreversíveis. Com a taxa básica de juros (Selic) em 7,5% e previsão de atingir 7% até o final de 2017, os investimentos vão migrar do papel para o setor produtivo. Soma-se a este contexto a aprovação da reforma trabalhista, o fim da contribuição sindical compulsória, e o fato de o setor público, de todas as esferas, não ter recurso para investimentos, até por conta da PEC do teto dos gastos. Quer dizer, para atender  a demanda elevada por obras de infraestrutura, os nossos governantes precisam contar com a parceria da iniciativa privada, e por isso eventos como este são fundamentais, para mostrar os exemplos positivos, inclusive os que deram errado, para apontarmos os erros e, desta forma, buscar melhorar para os próximos projetos”, frisa.

O Vice-Prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, reforça que a administração municipal enxerga com bons olhos as Operações Urbanas Consorciadas, informando que o poder público deverá fazer leilões semestrais de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac). “A intenção é que a Linha Verde se transforme em um grande eixo metropolitano. Teremos o terminal do Atuba ao Norte. E ao Sul, no caminho de Fazenda Rio Grande, o terminal do Tatuquara, que dará suporte à integração de transporte”, disse, enaltecendo a parceria com o Ministério das Cidades e com a CAIXA. “Estamos de portas abertas para ouvir o setor e reforço que temos interesse nas PPPs”, ressalta

O Diretor de Gestão de Risco e Reabilitação Urbana, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Marcus Vinícius Rego, reforçou que a intenção é ouvir as dúvidas e considerações da iniciativa privada, para que o governo possa, se necessário, propor alterações de marcos regulatórios para fomentar a financiabilidade destas intervenções urbanas.

“Precisamos alertar e despertar o interesse dos investidores privados, incorporadoras e fundos que possam ser constituídos para viabilizar as PPPs, que são os instrumentos que irão oportunizar a requalificacação e a expansão urbana das cidades brasileiras”, considera Rego, acrescentando que o Ministério das Cidades pretende incentivar a realização de operações de menor porte, em cidades menores, gerando atratividade para um número maior de empresas.

O Gerente Nacional da Caixa econômica Federal, Henrique Santana, frisou que o FGTS tem sido uma das principais fontes de investimento em saneamento, habitação e infraestrutura do País, e que o Conselho Curador tem inovado na busca de novas alternativas de investimentos nestas áreas. “As OUC são muito estratégicas, pois com parceria com o setor privado, podemos viabilizar investimentos que proporcionem qualidade de vida à população, pois não podemos entregar apenas um quadrado para morar, mas um lugar para conviver, de forma adequada, com toda infraestrutura necessária”, diz. 

CASE de SP

O arquiteto e urbanista Vladimir Ávila, que foi coordenador de planejamento e desenvolvimento urbano na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e gerente de Operações Urbanas, atual diretor de Gestão das Operações Urbanas na São Paulo Urbanismo, participou do evento para apresentar o case da cidade de São Paulo.

A capital paulista foi o primeiro município a trabalhar com OUC, em 1990 (Anhagabaú), com base na teoria do solo criado, e a desvinculação do direito de construir do direito de propriedade. A prefeitura conta atualmente com 4 operações, de perfil e naturezas bem diferentes, todos baseados na venda de potencial de construção, com coeficiente de aproveitamento máximo 4,0 (exceto centro).

Em 2001, o estatuto da cidade regulamentou as OUC e, no ano seguinte, em 2002, o Plano Diretor estratégico definiu as áreas de OUC, complementando a regulamentação, deixando as regras mais claras. Em 2014 o novo Plano Diretor manteve na íntegra as disposições das OUCs vigentes e definiu novas áreas para as operações.

Além da necessidade de projeto urbanístico, o instrumento têm de prever o atendimento à população diretamente afetada, que deverá ser alocada dentro do perímetro da operação. O controle é compartilhado com a sociedade civil, que passa ser usuária e fiscalizadora. As questões ambientais também passam a ser previstas e os impactos mitigados. “A vantagem é que o modelo Cepac permite que a infraestrutura seja instalada antes de a região ser adensada (beneficiando moradores e usuários da região), reduzindo também o desequilíbrio do sistema viário”, reforça o arquiteto.

Ele detalhou as OUC da Faria Lima, Água Espraiada, Água Branca e a do Centro de São Paulo.

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