Ministério das Cidades aprova manual para apresentação de propostas

Foi publicada ontem, dia 7 de novembro, no DOU, a Portaria 516 do Ministério das Cidades que aprova o manual para apresentação de propostas de 2011, Programa 1128 – Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, Ação 8866 – Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos informais em áreas Urbanas (papel passado), gerenciado pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos, envolvendo transferência de recursos da União referentes ao ano de 2011, não inseridos no PAC.

O manual está disponível no site do Ministério.