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21/02/2011

Minha Casa não atinge meta em 9 estados

 

21/02/2011 :: Edição 042

Jornal O Estado de S.Paulo/BR   |   19/02/2011

minha casa não atinge meta em 9 estados

São Paulo, BR – sábado, 19 de fevereiro de
2011

 

Edna Simão

Caixa aponta falta de terrenos, desinteresse do
mercado e até escândalos políticos como motivos para contratação de moradias
abaixo do previsto

BRASÍLIA – Apenas 9 das 27 unidades da Federação
conseguiram atingir, até 27 de dezembro, a meta de construção de moradias do
Programa Minha Casa, Minha Vida. A situação mais grave foi verificada no Amapá,
Ceará e Distrito Federal, que contrataram apenas 40% do que estava previsto.

O pior resultado do programa foi verificado no
Amapá. Do total de 4.590 moradias previstas, foram contratadas 1.645 unidades
(35,8%). O balanço da Caixa, obtido pelo Estado, mostra que o segundo pior
desempenho foi o do Ceará (37,6%), seguido pelo Distrito Federal (41,3%). Até
27 de dezembro, o País havia contratado 937.250 mil unidades. Dois dias depois,
o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o cumprimento de 1 milhão
de moradias contratadas.

Além disso, o principal programa habitacional do
governo tem sido alvo de venda irregular de imóveis e calote, conforme revelou
o Estado no mês passado.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado por Lula em
março de 2009 para atender famílias com renda de até R$ 4.650. O compromisso
era contratar 1 milhão de casas até o fim de 2010. Na campanha eleitoral, a
presidente Dilma Rousseff prometeu construir 2 milhões de unidades
habitacionais em quatro anos.

Preços. Uma das justificativas para a baixa
execução nesses Estados, segundo a Caixa, é "a questão da falta de
terrenos com infraestrutura adequada em preços compatíveis" com os
critérios do programa. No Amapá e Distrito Federal, houve outro fator: os
escândalos políticos por conta de desvio de recursos. Para completar, falta
interesse dos empresários em construir nesse Estado da Região Norte.

"É uma questão de mercado que acabou
interferindo", afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério
das Cidades, Inês Magalhães. Para a secretária, assim como ocorreu com o Acre,
o mercado imobiliário deve se desenvolver ao longo dos próximos anos.

Na capital federal, com a vitória do petista
Agnelo Queiroz, a expectativa é de que a execução do programa se acelere.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal,
Geraldo Magela, houve descaso na gestão anterior – de José Roberto Arruda, que
foi casado e substituído por Rogério Rosso (PMDB) – no que diz respeito a
habitação. "Fizeram cara de paisagem para o Minha Casa, Minha Vida",
afirmou. Magela disse que pretende contratar entre 15 mil e 20 mil unidades até
o fim do ano.

No Ceará, Inês explicou que a contratação estava
baixa por causa da demora em conseguir licenças ambientais para os
empreendimentos. Esse problema começou a ser resolvido no início de 2011 e as
contratações já começaram a crescer.

Apesar do diagnóstico desfavorável em alguns
Estados, Alagoas (188,2%), Bahia (112,1%), Sergipe (107,7%), Goiás (172,6%),
Mato Grosso (145,7%), Mato Grosso do Sul (107,9%), Rio Grande do Sul (141,5%),
Santa Catarina (135,2%) e Paraná (128,1%) ultrapassaram suas metas.

Para acelerar o programa onde os preços dos
terrenos são mais altos, o governo elevou de R$ 130 mil para R$ 170 mil o valor
máximo de imóvel que pode ser financiado com recursos do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro
e Distrito Federal.


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