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16/06/2011

Minha Casa, Minha Vida: presidenta lança segunda fase do programa para construção de 2 milhões de unidades

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou nesta quinta-feira, dia 16 de junho, no Palácio do Planalto, em Brasília, a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV 2), uma das prioridades do Governo, que visa construir 2 milhões de novas unidades habitacionais até 2014.

No entanto, o governo, segundo anunciou a presidenta Dilma, pretende contratar mais 600 mil unidades habitacionais das já previstas para essa nova edição, caso a meta inicial esteja sendo realizada conforme o cronograma previsto.

“Uma meta conseguida deixa de ter validade. Você provou que conseguiu essa meta e tem de buscar uma meta ainda maior.

Se conseguimos fazer 1 milhão, vamos fazer 2 milhões.

Se daqui a um ano estivermos num ritmo adequado, vamos ampliar os recursos e fazer mais 600 mil.”, disse Dilma Rousseff durante a solenidade de lançamento, da qual o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, participou.

Para a nova fase do programa, serão investidos R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014 – R$ 72,6 bilhões são para subsídio e R$ 53,1 bilhões, para financiamento.

A segunda fase também prevê ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, incluindo um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional brasileiro.

A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60%. Assim, 1,2 milhão de moradias será destinada a essas famílias.

Para as famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%).

E para as que possuem renda até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

O programa aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência do programa.

Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio.

objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.

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