MINHA CASA, MINHA VIDA ALAVANCA O CRESCIMENTO DO PAÍS E O BEM ESTAR SOCIAL

Setor aguarda aprimoramentos no programa para dar continuidade à redução do déficit habitacional brasileiro e à geração de mais oportunidade de negócios para o setor e emprego e renda para a população 

O setor da construção aguarda o anúncio de novas medidas para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que serão apresentados pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, na próxima segunda-feira (06/02), no Palácio do Planalto, em Brasília. “A atualização dos parâmetros é importante para renovar a realidade do programa e a atratividade para que as empresas do setor da construção empreendam e com isso gerem mais emprego e renda”, destaca Carlos Henrique Passos, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e líder do projeto “Melhorias para o Mercado Imobiliário”, no âmbito do PMCMV, da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC, realizado em parceria com o SENAI.

O PMCMV é responsável por fortalecer não apenas o crescimento do setor, mas também o da economia, ao gerar, dentro da formalidade, emprego e renda, contribuir com a arrecadação de tributos, além de reduzir o déficit habitacional. A CBIC, que participou da concepção do MCMV em 2009, tem atuado junto ao governo federal demonstrando a importância e o êxito do programa tanto para o setor quanto para o País, defendendo inclusive a sua perenidade. “O recurso público bem aplicado gera o bem estar da população e o MCMV, que retorna a metade do que investe como subsídio em impostos, demonstra bem isso. Quando se investe em moradia automaticamente se atendem às necessidades de saúde, educação, segurança e cidadania, pontos também fundamentais num momento de crise”, ressalta o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

Em estudo encomendado pela CBIC à Fundação Getulio Vargas (FGV), com a correalização do SENAI Nacional, detectou-se claramente essa importância. De acordo com o “Perenidades dos Programas Habitacionais – PMCMV: sua importância e impactos de uma eventual descontinuidade”, o MCMV já proporcionou acesso à moradia digna para mais de quatro milhões de famílias. De acordo com o estudo, entre 2009 e 2012, período em que foram contratadas 56% das unidades, o déficit habitacional brasileiro registrou queda de 9,5%. Além disso, o programa já gerou R$ 158,8 bilhões em investimentos, além de proporcionar a geração de 2,8 milhões de vagas em seu auge, que foi de 2009 a 2012. Neste período, o retorno em forma de tributos para a União chegou a R$ 37,3 bilhões. As contratações do programa, desde o seu início podem ser conferidas no quadro abaixo.

Oportunidade de negócios

O PMCMV contribuiu para a formalização das empresas do setor da construção que atuam na área de habitação popular. Além disso, segundo Carlos Henrique Passos, o programa é um importante gerador de oportunidades de negócios para as pequenas e médias empresas do setor. “Por trabalhar com recursos do FGTS, as empresas que operam no MCMV atravessam esse momento de crise com um funding garantido”, destaca. Outra vantagem do programa para o empreendedor, segundo ele, é que o MCMV prima pela capilaridade, permitindo atuação em qualquer município, o que amplia a oportunidade de negócios para essas empresas.

Passos também destaca mudanças importantes realizadas na Fase 3 do programa, em 2016, para o setor da construção. Dentre elas, a criação da Faixa 1,5. “Ela trouxe uma demanda adicional ao MCMV para as famílias com renda ainda inclusa no faixa 1, mas que não acessavam os imóveis pelos critérios sociais, através de desconto maior com juros menor”, destaca. A modalidade atende famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 2.350,00 e o valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 135 mil. A família beneficiada conta com subsídios de até R$ 45 mil, conforme renda e localização do imóvel, e juros de 5% ao ano, para financiamento com recursos do FGTS.

Outro importante aprimoramento, segundo Passos, foi a inclusão de municípios com mais de 100 mil habitantes no Programa. Houve mudanças no valor do imóvel do MCMV por região e tamanho do município.