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26/08/2011

Minha Casa 2 terá 14 mil imóveis no RN

"Cbic"
26/06/2011 :: Edição  166

 

Jornal Diário de Natal/RN 26/08/2011
 

Minha Casa 2 terá 14 mil imóveis no RN

Pelo menos 14.765 novas casas e apartamentos construídos até 2014 no Rio Grande do Norte, destinados às famílias que ganham até R$ 1.600. Essa é a meta do programa Minha Casa, Minha Vida 2, lançado ontem, em Natal, e que anunciou os novos investimentos no estado. Os números foram apresentados pela Caixa Econômica Federal (CEF) a dezenas de representantes das construtoras e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Também foram apresentadas as novas regras do programa, cuja maior novidade é a inclusão de novos municípios no programa, uma vez que agora é possível construir imóveis pelo Minha Casa em cidades acima de 20 mil habitantes, desde que possuam população urbana de até 70% da totalidade e taxa de crescimento populacional superior à taxa do Estado (mínimo de 5%). O subsídio para quem ganha até R$ 2.200 se mantém em R$ 17 mil.
 Os números da nova fase do programa são tão pretensiosos quanto os da primeira edição. "O novo programa abrange um contingente populacional muito maior do que na primeira edição, que beneficiava municípios acima de 50 mil habitantes", explicou Roberto Sérgio Linhares, superintendente regional da Caixa. Mas o número de habitações deve superar e muito os 14 mil estabelecidos como meta do governo federal para o Rio Grande do Norte. Isso porque, "o céu é o limite", segundo classificou Linhares, sobre as famílias que ganham mais do que R$ 1.600. Estão incluídas nessa perspectiva as famílias consideradas pela Caixa dentro das faixas de renda 2 (até R$ 3.100) e 3 (até R$ 5 mil mensais), em que a comercialização segue as regras do livre mercado, ou seja, uma relação normal entre construtoras e consumidor, sem subsídio do governo, no caso das famílias que ganham acima de R$ 2.200.
 A primeira edição do programa já beneficiou, Rio Grande do Norte, 23 mil famílias em três anos. Foram 17,5 mil postos de trabalhos gerados, e R$ 1,4 bilhão injetados na economia local. Se já era bom para as construtoras, melhor agora. O valor dos imóveis passa a ser de R$ 52 mil (para casas) e de R$ 53 mil (apartamentos). Em contrapartida, o tamanho das novas edificações também muda, passando a ter 46 metros quadrados de área, maior do que os 41 m² do programa anterior. "A existência do programa já é um grande incentivo ao setor da construção civil, Temos que nos adaptar às novas regras e dar oportunidade de que cada vez mais pessoas tenham acesso a uma moradia digna", ressaltou Arnaldo Gaspar Júnior, presidente do Sinduscon.
 Novas regras
 A nova edição traz algumas mudanças na tipologia dos imóveis, especialmente os destinados a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Os apartamentos e casas terão que ter cerâmica em toda a construção, e azulejos na cozinha e banheiro. "Portas e janelas serão mais largas e as casas terão conceito de sustentabilidade ambiental. Ou seja, a madeira usada será originária de reflorestamento, e haverá energia solar em todos os imóveis", destacou Linhares. Os valores dos imóveis também têm valores estabelecidos para os municípios do Estado: de R$ 53 mil para apartamentos e R$ 52 mil pra casas na capital, em Mossoró e municípios da Grande Natal. Nos demais municípios o valor é o mesmo para casas e apartamentos: R$ 48 mil.
 A meta da Caixa também é priorizar as mulheres como chefes das famílias beneficiadas. Os imóveis serão inscritos nos nomes delas e haverá dispensa de outorga do cônjuge quando da assinatura dos contratos. A pavimentação e os equipamentos comunitários e sociais como áreas de esporte e lazer nos condomínios também não deixaram de ser exigidos ou priorizados para aprovação de propostas. Ou seja, as construtoras só poderão erguer as edificações em áreas com infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica.
 As construtoras se beneficiaram com a ampliação do prazo de obras, que agora passa para 15 meses (antes eram 12 meses). Além disso, poderão receber isenção de impostos e taxas de cartório, que podem ser acordadas com o poder público (Governo e prefeituras), como uma forma de dar contrapartida ao programa. O discurso do superintendente da Caixa ecoa o sucesso do programa governamental de habitação. "O Minha Casa é o maior programa das últimas décadas", disse aos empreiteiros Roberto Linhares. "Muitos reclamam do tamanho dos imóveis, mas eu sei particularmente o que aqueles imóveis representam para as famílias pobres. Eu morei até os 13 anos numa casa de taipa, com chão de barro batido. Quando fui morar numa casa de alvenaria, achava que era uma mansão".
 Números
 Com investimento de R$ 53 bilhões de reais, o Minha Casa Minha Vida construiu, em todo o país, 1.005.128 unidades habitacionais, 57% destinadas a famílias cujo rendimento varia entre zero e três salários mínimos. Foram 665 mil novos postos de trabalho e um milhão de famílias beneficiadas. No Rio Grande do Norte, até dezembro de 2010, o programa injetou R$ 1,389 bilhões na economia local. 45% das 8578 unidades habitacionais construídas foram destinados a famílias de baixa renda. Ao todo, foram gerados com as obras 17.500 empregos e 23 mil famílias beneficiadas.
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