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Agência CBIC

15/03/2018

Manutenção de rodovias e operações urbanas consorciadas são destaques na reunião da COP/CBIC

A Comissão de Infraestrutura (COP) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) se reuniu nesta quinta-feira (15), em Brasília, e dois dos grandes destaques do encontro foram os contratos de gestão de rodovias e as operações urbanas consorciadas (OUCs). As temáticas discutidas são de interesse do projeto “Melhoria da competitividade e ampliação de mercado na infraestrutura” da COP/CBIC, em correalização com o Senai Nacional.

“Com o orçamento de 2018 para rodovias (R$ 7,6 bilhões), a previsão é que se reduza a qualidade do nosso pavimento”, afirmou o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira. Buscando formas de reverter esse cenário, o DNIT trabalha no desenvolvimento de um novo programa, para concessão da manutenção de rodovias, chamado Gestão Integrada de Rodovias (GIR). O planejamento para este ano, a questão orçamentária, a programação de obras e as ações do Programa Avançar foram outros tópicos abordados pelo órgão.

Em relação ao aumento dos produtos asfálticos, Silveira expôs as alternativas do órgão para tentar equilibrar os preços. “De forma nenhuma o DNIT quer diminuir a rentabilidade dos contratos de vocês, mas precisamos ter uma metodologia para defender junto aos órgãos de controle”, apontou. O presidente da COP, Carlos Eduardo Lima Jorge, reafirmou a importância da parceria: “Todos os entendimentos que estamos mantendo são nessa direção de contribuição, para construirmos juntos a melhor saída – a que tenha mais eficácia, mas com sustentação”.

Já representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal explicaram como estruturar as OUCs, ferramenta de parceria entre os setores público, imobiliário e de infraestrutura. A arquiteta e urbanista Letícia Teixeira apresentou a instrução normativa do governo federal sobre a regulamentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para essas operações e explicou o que deve constar em um plano de OUC. Este painel foi transmitido ao vivo pelo Facebook da CBIC Brasil e pode ser visto aqui. “Nessa crise que vivemos de investimento público, é uma obrigação nossa, enquanto entidade de classe, propagar instrumentos que gerem mercado para nossas empresas”, ressaltou o presidente da COP.

O novo presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, também esteve presente na reunião e reforçou a diretriz da entidade: “Defender os temas das empresas é ato de ofício. Temos essa obrigação de atender”. Na ocasião, o grupo debateu o uso do Pregão para obras e serviços de engenharia. Foram sugeridos, como estratégias de ação, o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a construção de uma resolução que impeça o uso dessa modalidade de licitação nos citados casos.

Os membros da comissão discutiram ainda a alteração do estatuto das micro e pequenas empresas (MPEs) quanto ao novo regramento para o “empate ficto”. Neste caso, a CBIC atua em parceria com o Sebrae na busca de soluções e na construção de um artigo de lei para encaminhamento de proposta legislativa.

Fechando a reunião, gerentes da Caixa foram convidados a discutir as dificuldades relacionadas à reprogramação de contratos, discriminando onde se originam os problemas e quais são as possíveis soluções dentro e fora do banco. Também foram mostrados os investimentos da instituição em transparência.

As apresentações desta reunião da COP podem ser encontradas neste link.
https://cbic.org.br/infraestrutura/downloads/

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