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05/07/2010

Mais dinheiro para habitação popular

Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de amanhã, terça-feira (6), uma proposta que pode ajudar o país a reduzir o déficit de habitação da população de baixa renda, estimado em 5,5 milhões de moradias apenas nas áreas urbanas. Trata-se da destinação ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social de metade dos dividendos que a Caixa Econômica Federal repassa anualmente à União. Para se ter uma idéia do volume dos recursos que podem reforçar esse fundo, a Caixa teve em 2008 um lucro de R$ 3,9 bilhões, repassando ao Tesouro R$ 1,6 bilhão. Se a norma estivesse valendo, a habitação popular teria sido contemplada com R$ 800 milhões, o que daria para construir 20 mil casas populares de R$ 40 mil. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto (PLS 2/06) recebeu parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), lido na última reunião da CAE, no dia 29 de junho. No entanto, Crivella considerou elevado o repasse ao fundo de 50% dos dividendos e propôs, em emenda substitutiva, a redução para um terço dos dividendos.
 
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