Madeira apreendida poderá ser usada na construção

Jornal Gazeta Digital/BR – 13/04/2011
madeira apreendida poderá ser usada na construção

O deputado Emanuel Pinheiro (PR), apresentou projeto de lei
no qual define que a madeira aprendida no Estado de Mato Grosso seja usada na
construção de casas populares, instituições educacionais, hospitalares, penais
e outras, com fins beneficentes.
A proposta do parlamentar visa reduzir os custos das construções, tornando mais
acessíveis às famílias de baixa renda. “Com a aprovação do projeto torna-se
mais próximo a realização do sonho da casa própria”, esclareceu Emanuel.

Emanuel Pinheiro afirma que o projeto já é lei no Estado de Santa Catarina, e
que tem sido referência para outras localidades. Além disso, o reaproveitamento
de madeiras aprendidas encontra amparo na Lei Federal n° 9.605/98, que dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio
ambiente. O artigo 25 da lei diz ainda que, a madeira aprendida será avaliada e
doada para instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins
beneficentes.

Para Pinheiro o aproveitamento das madeiras aprendidas pode render construções
de boa qualidade, a baixo custo, contribuindo para reduzir o déficit
habitacional do Estado, além de gerar emprego e renda. “A madeira aprendida
aqui em Mato Grosso pode ser muito bem aproveitada, por que normalmente são
abandonadas à decomposição, ou sujeitas a cortes desnecessários. Com o apoio do
Legislativo e Executivo, poderemos reverter esse quadro, ganhando na economia,
meio ambiente e beneficiando a população em geral”, frisou Emanuel.