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11/03/2011

Licença ambiental cresce 570% na década

 

11/03/2011 :: Edição 054

Jornal Folha de S.Paulo/BR  |   11/03/2011

licença ambiental cresce 570% na década

São Paulo, BR – sexta-feira, 11 de março de 2011

Ibama diz que precisa dobrar quadro de
funcionários do setor para acompanhar ritmo de novas obras no país Dos 1.675 pedidos
de licença avaliados no ano passado, 463 foram aprovados; requisição malfeita é
publicada

CLAUDIO ANGELO

DE BRASÍLIA A demanda por licenciamentos ambientais cresceu
570% no Brasil na última década. Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de
funcionários do setor -de 300 para 600 pessoas- para enfrentar a explosão nas
obras.

Em 2000, o órgão ambiental tinha 251 processos de
licenciamento para avaliar. Em 2010, eram 1.675. Desse total, 463 licenças
foram concedidas. Neste ano, só no primeiro bimestre, foram 103.

O aumento do número de pedidos acompanha o crescimento
econômico do país. Entre 2005 e 2006, primeiro ano do PAC, ele foi de 22%; entre 2003 e 2004, de 25%.

Os números foram apresentados no TCU (Tribunal de Contas da
União) pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm, como resposta à queixa frequente do
governo de que o licenciamento é moroso, especialmente o das obras do PAC.

É tanta a preocupação com o andamento das obras no Planalto
que a presidente Dilma Rousseff exigiu a criação de um sistema on-line para que
ela possa acompanhar pessoalmente o andamento das licenças do programa federal
de obras.

O PAC, na
realidade, responde por um número pequeno dos processos: apenas 20% dos pedidos
de licenciamento feitos ao Ibama
em 2010 são obras do programa.

Segundo Damm, o órgão alterou projetos de forma a diminuir o
impacto ambiental de algumas obras -o que deveria ser considerado, diz ela, uma
medida de eficácia.

LISTA NEGRA

O Ibama
também passou, em janeiro, a devolver estudos de impacto malfeitos e publicar
as devoluções no Diário Oficial.

A medida é uma forma de constranger publicamente as
consultorias que fazem os estudos para os empreendedores. O Ibama acaba levando fama de moroso
quando o problema, às vezes, está na qualidade dos estudos.

Até agora, já foram devolvidos estudos de impacto ambiental
da hidrelétrica Pai Querê, no Rio Grande do Sul, de dois ramais ferroviários
(um em São Paulo e outro em Rondonópolis, Mato Grosso) da América Latina
Logística e de uma obra de canalização em Araranguá (SC).

"Vai se criando uma lista negra de consultorias que
fazem estudos inadequados", afirma Damm.

"Os projetos são muito ruins, e o Ibama não tem nenhum jogo de
cintura", diz o físico José Goldemberg, da USP, ex-secretário estadual do
Meio Ambiente de São Paulo. Para ele, os órgãos públicos deveriam ser ativos no
licenciamento, e não apenas órgãos "de sim ou não".

REFORÇO INTERNO

O novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, diz que o licenciamento está
"sobrecarregado" e já trabalha para aumentar a estrutura da área. Sem
poder abrir concurso devido aos cortes no orçamento, o órgão está fazendo uma
"remoção interna" de funcionários, que serão deslocados para reforçar
o licenciamento.

"Tem muita gente com mestrado e doutorado na área que
está fazendo outras coisas", disse Damm.

O governo elabora, ainda, um pacote de decretos para
facilitar os licenciamentos em áreas como petróleo, portos, linhas de
transmissão de energia elétrica e hidrovias.

Numa segunda etapa, entrarão no pacote ferrovias e
mineração. A primeira leva de decretos, que a ministra Izabella Teixeira (Meio
Ambiente) tem chamado de "choque de gestão ambiental", deve ser
editada nas próximas semanas.


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