Interface PCMSO e PGR: Protegendo a saúde dos trabalhadores na construção

No segundo dia de debates da Semana CANPAT Construção 2023, promovida pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a interface entre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) na indústria da construção foi o tema central de discussão. Esse evento contou com a participação de especialistas do setor como Gilmar da Cunha Trivelato, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, e Giancarlo Brandão, superintendente ambulatorial do Seconci/SP.

O PCMSO e o PGR são programas fundamentais para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, especialmente na indústria da construção. Para o superintendente ambulatorial Giancarlo Brandão, a relação entre esses dois programas é essencial. “O PGR hoje é a base do PCMSO, é por meio do PGR que a gente determina quais são os exames que iremos confeccionar no PCMSO. É a base do PGR que a gente vai mapear os futuros riscos ocupacionais que aquele trabalhador vai estar exposto. Então ele virou a base de tudo”, detalhou.

Ainda de acordo com Brandão, o PCMSO tem como objetivo principal proteger e preservar a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais, de acordo com a avaliação de riscos do PGR da organização.

É fundamental que o PCMSO seja elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo PGR. Além disso, o médico responsável pelo PCMSO deve trabalhar em conjunto com os responsáveis pelo PGR para garantir a consistência das informações.

Um ponto destacado durante o debate foi a importância de mapear os agentes de exposição excessiva listados pela NR-7 dentro do PGR. Isso envolve a quantificação de substâncias, verificação se estão acima do limite de tolerância e ação imediata caso sejam identificados riscos significativos. Como ressaltou Giancarlo Brandão, “os riscos que eram mensuráveis deveriam ser medidos.”

Durante sua apresentação, Gilmar trouxe algumas razões para que houvesse a revisão da NR-01 e seja feita a introdução do gerenciamento de riscos ocupacionais. “Superar as limitações do PPRA ou PCMAT, pois a prevenção deve abranger todos os riscos existentes no estabelecimento de uma organização. Além disso, acredito também que tenha que promover a sistematização e integração das ações de segurança e saúde no trabalho no âmbito da organização”, pontuou.

Harmonizar conceitos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e alinhar com práticas internacionais bem sucedidas, como os programas de prevenção e sistemas de gestão de SST, e romper com a cultura burocrática de que um “programa de SST” é um documento elaborado por profissionais de SST, foram outros pontos trazidos pelo especialista.

Concluindo o debate, Gilmar da Cunha Trivelato enfatizou que a gestão de riscos é uma responsabilidade humana e que a qualidade de um sistema de gestão de riscos depende das pessoas envolvidas. Ele recomendou que “o PGR de uma indústria da construção deve ser mais abrangente que o exigido legalmente, pois pode ter várias obras simultaneamente, diferentes formas de contratação e organização do trabalho.”

Para Trivelato, a interface entre o PCMSO e o PGR desempenha um papel crucial na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores na indústria da construção. Esses programas devem trabalhar em conjunto, com o comprometimento da administração, a participação dos trabalhadores e a eliminação dos riscos como princípios fundamentais. “Além disso, a gestão de riscos deve ser uma prioridade, visando a construção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para todos os envolvidos”, finalizou.

O tema tem interface com o projeto “Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Trabalhistas na Indústria da Construção”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi).