Inscrições para a seleção do PAC Mobilidade Grandes Cidades terminam em abril

As
inscrições para a seleção do PAC Mobilidade Grandes Cidades, que
integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
2, poderão ser feitas de 21 de fevereiro de 2011 a 03 de abril de 2011.

O
processo de seleção será realizado em três etapas: enquadramento de
propostas apresentadas por Cartas-Consulta eletrônicas; reunião
presencial com os proponentes e publicação das propostas selecionadas.

Os recursos disponíveis são de R$ 18 bilhões, sendo R$ 12 bilhões para
financiamento e R$ 6 bilhões com recursos do Orçamento Geral da União.

Os proponentes são municípios com mais de 700 mil habitantes, que terão o
prazo de oito meses para a entrega dos projetos finalizados, contados a
partir da data de publicação da seleção das propostas.

O não
atendimento do prazo estabelecido inviabilizará a celebração do Termo de
Compromisso, ou Contrato de Operação de Crédito, para a execução da
obra.

Os governos estaduais das cidades contempladas e do Distrito
Federal poderão candidatar projetos, nos mesmos termos que os
municípios, sempre com a anuência desses.

O PAC Mobilidade Grandes
Cidades visa requalificar e implantar sistemas estruturantes de
transporte público coletivo, visando ampliar a capacidade e promover a
integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade nos
grandes centros urbanos.