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03/03/2011

Infraestrutura em xeque

 

03/03/2011 :: Edição 050

Jornal Estado de Minas/BR  |   03/03/2011

infraestrutura em xeque

Expectativa do construtor é de valorização dos terrenos de grande porte e desvalorização das áreas menoresHumberto Siqueira

Na avaliação do diretor da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civilno Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Bráulio Franco Garcia, as mudanças na lei deveriam vir acompanhadas de investimento
da prefeitura na estrutura urbana. "Se a cidade cresceu 10%, o número
de carros dobrou. É preciso uma resposta do poder público. Só daqui a
três ou quatro anos poderemos avaliar os benefícios e as vantagens
dessas mudanças", estima.

Ainda segundo ele, as mudanças vão acarretar aumento
dos preços dos apartamentos. "Se, antes, tínhamos um terreno em que
podíamos construir 20 andares e, agora, só podemos erguer 10, é claro
que o rateio fica afetado. Ou seja, os custos do terreno e da obra, que
seriam divididos por 40 moradores, terão que ser arcados por apenas 20. E
a demanda, que continua alta, será mais difícil de ser atacada",
calcula.

A consultora técnica especializada da Secretaria
Municipal de Políticas Urbanas Maria Caldas discorda veementemente.
"Alterações na ocupação do solo já foram realizadas em outras cidades e é
comprovado, historicamente, que isso não ocorre. Muito pelo contrário. O
preço de um terreno é definido pelo seu aproveitamento. Se perdem
coeficiente, então se desvalorizam. A razão de as construtoras tentarem
forçar essa situação de aumento ocorre porque praticamente todas formam
bancos de terrenos. E pagaram valores calculados com base na legislação
anterior. Agora, querem repassar esses custos ao consumidor, em vez de
arcar com a desvalorização", diz.

Valdeir Magalhães, proprietário da União
Construtora, sempre atuou de forma mais frequente no Bairro Itapoã. Ele
reconhece a necessidade de atualizar a lei, mas também reclama da falta
de informações. "Quando queremos construir, a primeira providência é
solicitar informação básica do lote à prefeitura. Agora, para lotes no
Itapoã, por exemplo, a informação sempre vem com ressalvas que nos
deixam perdidos. Fui pessoalmente à prefeitura e não souberam
esclarecer. Assim, estou parado. E isso é péssimo. Não posso deixar
minha mão de obra parada. A competição por trabalhadores está muito
acirrada. Corro o risco de perdê-los e depois não conseguir
recontratá-los", alerta.

Marcelo Andrade, diretor de novos negócios da VPA
Urbanismo e Construção, também reclama que as mudanças ainda não estão
claras. "Dentro daquilo em que não há dúvidas, percebemos que a lei tem
pontos fortes e fracos. Claramente, era preciso combater o adensamento.
Mas é preciso fazer logo a regulamentação da lei para as regras do jogo
ficarem claras. Com essa dificuldade de atuar em BH, a alternativa é ir
para outras cidades do estado", comenta. Com relação a preços, Marcelo
acredita que a tendência é de valorização para terrenos grandes, que
comportem empreendimentos de porte, até por estarem cada vez mais
escassos. E de desvalorização de terrenos menores, já que a redução do
coeficiente de aproveitamento os descarta para projetos maiores",
completa.

Maria Caldas diz que, em 2003, já houve uma
tentativa de adequação da lei, barrada na Câmara Municipal. "Já fazia
mais de 10 anos sem mudanças, e isso é muito ruim para a cidade, que
precisa ter seu crescimento constantemente planejado e monitorado. Os
bairros Buritis e Belvedere, por exemplo, estão saturados. Até o
microclima da região mudou por conta de fatores como a impermeabilização
", enfatiza.

A lei, segundo ela, também procura promover a
descentralização, ao estimular o desenvolvimento econômico local. "Se,
por um lado, reduziu-se o potencial de ocupação e o crescimento
desordenado, por outro, a nova legislação estimula a descentralização do
desenvolvimento do município, à medida que flexibiliza algumas
atividades econômicas de baixo impacto em quase todas as regiões da
cidade. Esse ponto será decisivo também para, por exemplo, reduzir
problemas de mobilidade urbana. As pessoas terão maior possibilidade de
empreender e de trabalhar perto de casa", observa.

Regiões de valor simbólico, histórico e paisagístico
receberam cuidados especiais na lei. Algumas Áreas de Diretrizes
Especiais, como a Região da Pampulha, foram reforçadas por novas
premissas estabelecidas, e outras surgiram a partir do reconhecimento da
população a espaços de relevância na malha urbana. "Principalmente,
incorporando preceitos de novas formas de planejamento e gestão baseadas
no Estatuto da Cidade, que estabelece normas de ordem pública e interesse social,
que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da
segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio
ambiental", esclarece Maria Caldas.


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