Incentivo à construção civil para salvar o PIB

Correio Braziliense/BR

Incentivo à construção civil para salvar o PIB

Governo abre mão de R$ 3,3 bilhões em tributos a fim de estimular os investimentos, mas exige que empresas reduzam preços de imóveis » VICTOR MARTINS
 » ROSANA HESSEL
 Frustrado por um Produto Interno Bruto (PIB) fraco no terceiro trimestre do ano – avanço de minguado 0,6% -, o governo lançou ontem mais um pacote na tentativa de fazer a economia reagir. O beneficiado da vez foi o setor da construção civil, que, ontem, teve atendido um pedido antigo, a desoneração da folha de pessoal. O setor trocou a contribuição de 20% sobre os salários pelo recolhimento de 2% em cima do faturamento. Ganhou ainda uma linha de crédito especial de R$ 2 bilhões, a juros de 0,94% ao mês, e a redução de 6% para 4% da alíquota unificada do Imposto de Renda, da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), do PIS e da Cofins. Já a cobrança unificada de 1%, que antes beneficiava apenas imóveis de até R$ 85 mil, foi estendida para unidades de até R$ 100 mil. Todas essas bondades implicam em uma renúncia fiscal de R$ 3,3 bilhões.
 A presidente Dilma Rousseff está convencida de que a construção civil, por ser empregadora intensiva de mão de obra e um pilar importante da indústria, tem tudo para puxar os investimentos, que apontaram queda de 2% no terceiro trimestre. "A escolha desse setor pelo governo se explica pelo efeito multiplicador que ele é capaz de gerar", conta Rafael Leão, economista da Austin Rating. "A construção impacta a demanda agregada, impulsiona o emprego e movimenta o consumo da indústria de base, que trabalha com cimento, aço, e uma série de bens de capital. Tudo isso estimula o empresariado a tirar da gaveta novos projetos", argumentou.
 Para justificar a concessão de todos esses benefícios, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de destacar o peso do setor no PIB. "Estimular a indústria da construção civil é estimular o investimento do país", disse, durante apresentação do pacote no Palácio do Planalto – a cerimônia reuniu o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Ainda segundo Mantega, a renúncia anual com a nova regra para a folha de pagamento será de R$ 2,85 bilhões. Já a redução de 6% para 4% da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) implicará em perdas de mais R$ 411 milhões em receitas anuais para a União.
 Mais emprego
 A construção civil emprega 3,2 milhões de pessoas com carteira assinada e tem avançado fortemente na formalização da mão de obra. A massa salarial estimada para 2013 no setor, que responde por 4,9% do PIB, é de R$ 31 bilhões e a receita bruta total, de R$ 171 bilhões. "Vai ser mais barato contratar mão de obra, e isso vai gerar mais emprego e mais formalização do setor. Essa é uma grande vantagem e ela é permanente", disse Mantega. Mas o ministro deixou claro: "O setor deverá repassar a redução dos custos para os imóveis, diminuindo os preços aos consumidores".
 Na visão de analistas, a medida vem como mais uma tentativa de resgatar a confiança do empresariado. O diagnóstico do Planalto é de que, mesmo para 2013, o ritmo de investimentos deve ficar aquém do ideal. Por isso, as revisões para baixo nos números do PIB do próximo ano – a maioria, para menos de 4%. "A construção é um setor-chave para dinamizar o crescimento. Todo ataque do governo no sentido de baratear o custo da mão de obra é importante para a competitividade do país", ponderou Rafael Leão.
 O setor reclamava ajuda ao governo em função da desaceleração que amarga desde 2010, quando a construção civil cresceu 15,2%. No ano passado, o avanço foi bem menor, de 4,8%, e a perspectiva para 2012 é de algo ao redor de 4%. Nos últimos dois anos, as empresas diminuíram o número de lançamentos e optaram por queimar estoques, mesmo com o volume de financiamentos crescendo. A percepção de analistas é de que, diante do nível elevado de endividamento do brasileiro com financiamentos de veículos e outros itens e a disparada dos preços das moradias, a aquisição da casa própria foi adiada. Eles ponderam, entretanto, que nos próximos anos o movimento de compra deve voltar a se intensificar, conforme a renda do brasileiro continue a crescer e as famílias consigam quitar dívidas e abrir espaço no orçamento.
 Pedro Ivo Queiroz, assessor de investimentos da DX Investimentos, explicou que os investidores reagiram de maneira positiva ao anúncio do governo. Em média, as ações das empresas do setor subiram de 10% a 15%, nos cálculos dele. "A médio prazo, os papéis da construção continuarão carregando risco razoável. Porém, o que tem afetado mais esse segmento é a desconfiança em relação ao PIB e à situação internacional", explicou.
 » Ações em baixa
 Ontem, logo após o anúncio do pacote de incentivos do governo, os papéis das principais construtoras dispararam, mas a alta não se sustentou. Os da PDG Realty cederam 1,9%, depois de subirem 6,65%. Já as ações da Gafisa fecharam em queda de 3,61%, após elevação de 6,77% cento, e as Brookfield, que haviam computado valorização de 4,7%, recuaram 2,64%. No caso da MRV Engenharia, principal empresa dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, a perda foi de 1,02%, depois de atingir cotação máxima 5,7%.