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11/02/2011

Impasse na desonaração da Folha

11/02/2011 :: Edição 036

Jornal Diário do Comércio/BR   |   /11/02/2011

impasse na desoneração da folha

Uberlândia, MG – sexta-feira, 11 de fevereiro
de 2011

Proposta
de troca de tributos para aliviar setor produtivo não agradou empresariado.

RAFAEL
TOMAZ e AG.
 

ALISSON
J. SILVA

Impasse
na desoneração da folha

A
proposta de trocar um tributo por outro como uma solução para a desoneração da
folha de pagamento não agrada o empresariado e especialistas. A medida poderá
não surtir o efeito esperado, que é elevar a competitividade do setor
produtivo, uma vez que a carga tributária continuará pesada.

Nesta
semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro à imprensa que,
diante do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e a redução de R$ 19 bilhões na
projeção de arrecadação neste ano, qualquer incentivo à economia, como a
diminuição dos encargos trabalhistas, somente será possível se houver espaço
fiscal. "Só poderemos tirar da folha se colocarmos o tributo em outro
lugar. E somente se a arrecadação subir é que vamos desonerar outras
áreas", disse Mantega.

A
desoneração da folha é uma das medidas mais esperadas pelo setor industrial,
além de ser uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. Entre as
propostas que estariam em estudo está a redução escalonada da contribuição
previdenciária e a exclusão permanente de alguns itens, como o salário educação
(2,5%) e o adicional sobre a folha (0,2%). Em 2011, a desoneração seria de 4,7
pontos percentuais. Paralelamente, seria criado um Imposto sobre Valor Agregado
(IVA) federal – alíquota única para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
PIS e Cofins – para equilibrar a arrecadação.

O
governo federal também estaria estudando transferir a tributação para o
faturamento das empresas. Entre as dificuldades em conseguir desonerar a folha
está o fato que a cada ponto percentual de redução da contribuição
previdenciária, por exemplo, equivaleria a uma perda de R$ 4 bilhões de
receita.

O
vice-presidente de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (Fiemg), Edwaldo Almada, lembrou que a contrapartida somente
irá transferir a carga de um setor para outro, com prejuízo para o
contribuinte. Ele defende a desoneração sem a criação de novos impostos. "
uma necessidade antiga, pois temos hoje um dos encargos mais elevados do
mundo", afirmou.

Os
encargos diretos e indiretos elevam entre 103% e 106% o custo da folha de
pagamento. "Se um empregado é contratado com um salário de R$ 2 mil, a
empresa terá uma despesa que irá superar os R$ 4 mil", detalhou Almada.

Para
o vice-presidente da Fiemg, a desoneração aumentará a eficiência da economia
brasileira, o que irá resultar em maior geração de emprego e, por sua vez,
aumento na arrecadação de impostos.

Além
de maior consumo interno, Almada lembrou que haverá aumento no número de
trabalhadores formais no país, o que também deverá refletir na receita do
Tesouro Nacional. "Haverá uma incorporação da mão de obra que atualmente
trabalha sem carteira assinada", disse.

ALISSON
J. SILVA

Janir
Adir Moreira: "É trocar seis por meia dúzia"

Cautela – Diante da
dificuldade em conseguir encontrar uma solução para reduzir os encargos
trabalhistas, a equipe econômica deverá agir com cautela. Ao invés de
apresentar uma proposta pronta, primeiro vai ouvir e dar publicidade a
propostas de diferentes segmentos.

De
acordo com o presidente da Câmara Brasileira
da Indústria da Construção
(Cbic),
Paulo Safady Simão, o assunto
esteve na pauta da primeira reunião do Grupo de Avanço da Competitividade
(GAC), criado pelo governo federal e que congrega representantes de vários
setores. "A solução ainda não foi encontrada, mas o governo está
trabalhando neste sentido", disse.

Segundo
ele, entre as propostas apresentadas na reunião está a criação de um imposto
nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
"Mas a ideia foi repudiada", afirmou.

O
vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt),
advogado tributarista Janir Adir Moreira, também criticou a transferência de
tributos. " trocar seis por meia dúzia", afirmou.

Segundo
ele, o país precisa avançar nesta questão, como ocorre nas economias
desenvolvidas, e desonerar o setor produtivo, o que resultaria em maior
competitividade.


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