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23/03/2015

Imóveis do Minha Casa Minha Vida têm rachaduras e infiltrações

"Cbic"
23/03/2015

Zero Hora – 21 de março

Imóveis do Minha Casa Minha Vida têm rachaduras e infiltrações

Reportagem constatou diversos problemas com o programa durante 40 dias de investigações

O que fazer quando o sonho da casa própria vira um pesadelo de infiltrações, rachaduras, remendos e consertos sem fim? Pois isso é comum no Minha Casa Minha Vida . A maioria dos casos referentes ao programa governamental que chegam aos tribunais é a respeito de "vícios construtivos" – falhas na construção da residência. É o que ocorre na 24ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em casos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação ocorridos em todo o Rio Grande do Sul.

Dos cerca de 3,8 mil processos que tramitam ali, o que mais cresce em volume de casos envolve programas de habitação popular da Caixa Econômica Federal, como o Minha Casa Minha Vida. Há uma década, quando a vara foi especializada, os mutuários discutiam muito sua situação de inadimplência, questionavam cálculos da dívida, juros. Hoje, a maior parte se queixa de problemas na construção, como falta de acabamento, rachaduras, terreno instável e ausência de rede de saneamento, enumera a juíza Taís Schilling Ferraz, titular da 24ª Vara.

A reportagem esteve em três condomínios do Minha Casa Minha Vida, situados na Grande Porto Alegre, nos quais moradores estão cansados de remendar seus prédios. Um deles é o Theodomiro II, em Sapucaia do Sul. Em dias de chuva, a água se infiltra ali por rachaduras na parede. O esgotamento sanitário foi construído de forma equivocada e verte fora dos valos. A caixa de água tem defeito, os encanamentos também estouram a toda hora. As brigas com a construtora foram parar na Justiça e, por desgosto, muitos moradores deixaram de pagar o condomínio, e a inadimplência, agora, é de 90%. Vários querem vender o imóvel, mesmo ilegalmente, para se livrar dos problemas.

O procurador Pedro Antônio Roso, do Ministério Público Federal, tem negociado para que a construtora desse condomínio e de outros seis com problemas em Canoas, Sapucaia e Esteio refaça as construções sem necessidade de ação judicial.

Caixa foi notificada para corrigir problemas 

 O outro condomínio visitado é o residencial Imperador, no bairro Parque Santa Fé, em Porto Alegre. Quando chove, cascatas correm pelas escadas de alguns prédios, por falhas no telhado. A construtora dos prédios, a Kauffmann, faliu, e os moradores agora reclamam direto à Caixa Econômica Federal. Ingressaram inclusive com ação judicial exigindo reforma nos edifícios, inaugurados em 2011.

A reportagem esteve no Imperador acompanhada de Marcelo Suarez Saldanha, engenheiro perito em auditar prédios e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS). Ele também faz laudos para o setor de seguros da Caixa.

Saldanha ressalta que a maior parte dos prédios periciados exibe defeito de execução, não de planejamento. Causados por economia na hora de misturar areia e cimento, por exemplo. Isso causa falta de liga no concreto. Em outros casos, a economia se dá nas janelas, com esquadrias de alumínio que têm falta de encaixes. Alguns prédios estão também sem caixa de beirada do telhado, o que evitaria infiltração. Há ainda falta de reboco, por economia.

– Temos ali pequenas rachas, as fissuras mapeadas, causadas por falta de tinta na mistura com água. Não é perigosa, mas traz perda da pintura do prédio. Causa bolhas, descasca a fachada, permite manchas de umidade – descreve o perito.

Saldanha não enxergou defeitos nas fundações – os mais preocupantes, por oferecerem perigo aos moradores. O sinal de instabilidade nas fundações costuma ser rachadura nas paredes a um ângulo de 45º, não constatada no Condomínio Imperador. As caixas de drenagem de água no pátio afundaram e os tijolos das garagens estão soltos, infiltrados por água.

– Isso é assim desde que os prédios foram inaugurados. Cansamos de reclamar – diz Ivonete Batista, uma das moradoras.

Saldanha confirma que parte do estacionamento de alguns prédios foi construída sobre solo com nível freático próximo à superfície, um erro que poderia ser evitado com mais pesquisa, conclui.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou no ano passado auditoria no Minha Casa Minha Vida e constatou que, apesar de alcançar metas numéricas, o programa apresentava problemas relacionados à qualidade e à localização das unidades habitacionais entregues. Foram encontrados defeitos ou vícios construtivos em sete dos 11 empreendimentos escolhidos para fiscalização in loco, pinçados em todo o país (dois empreendimentos gaúchos, um em São Leopoldo e outro em Santo Antônio da Patrulha).

Entre falhas constatadas pelo TCU estão unidades construídas com materiais de baixa qualidade e sem observar as normas técnicas exigidas, o que compromete a segurança e o bem-estar dos beneficiários. A causa: falta de rigor com os processos de contratação e acompanhamento dos projetos, segundo o relator da inspeção, ministro-substituto Weder de Oliveira. De moradores ouvidos, 75% relataram problemas de vazamentos e infiltrações, 61,5% mencionaram problemas de fissuras e 41,5% se queixaram de defeitos ou fixação deficiente de portas e janelas.

Leia as últimas notícias do dia 

 O TCU determinou à Caixa que apresentasse um plano de ação para identificar vícios construtivos graves e corrigi-los. Reclamações como as constatadas pelo TCU são as mesmas que acabam confirmadas por perícias de engenharia requisitadas pela magistrada Taís Ferraz, da 24ª Vara Federal.

– Muitas vezes, as falhas acontecem porque a empreiteira não cumpriu o cronograma, é punida pela Caixa com suspensão do repasse do dinheiro, aí tem dificuldade de concluir a obra. Algumas vão à falência, outras demoram a entregar a residência ou entregam incompleta. É uma bola de neve.

Problemas se repetem em Santa Catarina 

 As denúncias de problemas em loteamentos do programa Minha Casa Minha Vida não se restringem ao Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, aos problemas de infraestrutura e invasão, somam-se tráfico de drogas, prostituição e ameaça de morte em Blumenau e Palhoça.

Inaugurado durante visita da presidente Dilma Rousseff, o Condomínio das Árvores, em Blumenau, é composto por 580 apartamentos e foi erguido para atender famílias atingidas pela enchente de 2008. Nove meses após a inauguração, a Polícia Civil fez uma operação neste e em outros condomínios do programa na cidade.

Moradores foram acordados por barulhos nos corredores, gritaria e um helicóptero sobre os prédios. Onze pessoas foram detidas. Também havia drogas e uma arma no local.

Parque da Lagoa, Itoupavazinho, do projeto Minha Casa Minha Vida em Santa Catarina  

Nos últimos quatro anos, a Polícia Civil fez pelo menos outras duas operações nos prédios na cidade. Em uma delas, a Divisão de Entorpecentes, no ano passado, encontrou um apartamento no Condomínio das Nascentes, no sul da cidade, usado para o tráfico de drogas. Os suspeitos haviam inclusive mudado a cor da fachada do andar da unidade como símbolo de que ali funcionava o ponto.

– Eles (traficantes) tiraram os porteiros e expulsaram os síndicos. Obrigam os moradores a venderem seus apartamentos para familiares deles (traficantes) – conta ao Diário Catarinense um morador vizinho a um dos condomínios.

Quase quatro anos depois da entrega das chaves, uma moradora diz ter desistido de viver no prédio. Sem se identificar, conta que irá vender e fazer um contrato de gaveta com o futuro proprietário. Ou seja, até que o prazo de 10 anos termine e ela possa então fazer a quitação, o proprietário pagará o valor mensal.

– Há facção aqui dentro. Duas vezes vieram me pedir para pagar um valor pela segurança do prédio. Não paguei e vou embora – afirma a moradora.

Segundo o delegado responsável pela Divisão de Entorpecentes da Polícia Civil de Blumenau, Ronnie Esteves, não há informação da presença de facções criminosas nos condomínios da cidade, mas ele admite que possa haver integrantes dos grupos nos prédios.

– Os condomínios viraram reduto de foragidos da Justiça também, além, é claro, do tráfico de drogas que ganha cada vez mais espaço por falta da atuação do poder público – relata o delegado.

O segurança Amilton Vieira, morador do Residencial Marlene Moreira Pierri, em Palhoça, resolveu encarar os problemas do prédio onde mora. Depois de três anos, decidiu assumir o cargo de síndico em fevereiro deste ano. É o responsável por administrar 320 apartamentos divididos em 20 blocos.

As dificuldades do novo síndico começam na entrada do residencial. Mesmo com a obra entregue em 2012, a guarita está inacabada e dá um ar de abandono para o espaço, o que contribui para um esterótipo que Amilton pretende eliminar:

– Aqui tem apelido de Carandiru. Assumi para ver se consigo resolver isso, mas o condomínio está falido – lamenta.

Nos fundos dos prédios, onde ficam salão de festas e playground, o cenário piora. O parque, antes destinado para crianças, tornou-se um espaço para consumo de drogas. No dia em que a reportagem foi até o local, dois rapazes proibiram imagens do local. No interior do salão, o que antes era um espaço para festas virou palco de destruição. Amilton conta que a estrutura foi danificada pelos próprios moradores.

– A assistência social não pisa aqui. As pessoas têm medo. A prefeitura e a Caixa lavaram as mãos e não vêm aqui- relata o morador.

Inaugurado há nove meses, o Residencial Saudades, em Biguaçu, ainda luta para não se aproximar das condições dos prédios de Blumenau e Palhoça. Moradores relatam que duas empresas de segurança foram embora do prédio desde a entrega das chaves. Os vigilantes teriam sido agredidos por pessoas que residem no local. Com medo de se identificar, uma moradora diz que o segredo dentro do prédio é cada um viver na sua, sem interferir no vida dos outros. Ela admite que há uso de drogas no interior do condomínio, mas nega ter visto tráfico.

Em Criciúma, o delegado responsável pela Divisão de Investigações Criminais (DIC) da Polícia Civil, André Milanese, afirma que operações foram feitas no Residencial Carmel, construído na Faixa 1 do projeto. De acordo com ele, há tráfico de drogas no local. Mesmo com um recadastramento feito no ano passado pela prefeitura, Milanese diz que os problemas continuam. Em Palhoça, o delegado Claudio Monteiro também confirma o tráfico de drogas no Residencial Marlene Moreira Pierri. Monteiro afirma que a polícia está trabalhando na investigação.

 


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