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Agência CBIC

14/07/2010

Governo trocará preço por uso na concessão de ferrovias

A Valec Engenharia, empresa estatal responsável pela execução das obras de infraestrutura ferroviária, vai mudar o modelo de concessão de ferrovias, trocando o critério de melhor preço pelo de capacidade de uso. A nova modelagem, ainda em estudos no governo, deve estar concluída em quatro meses e foi decidida para democratizar as concessões, permitindo que mais de uma concessionária use o mesmo trecho licitado. O anúncio foi feito nessa terça-feira, 13 de julho, pelo diretor administrativo-financeiro da Valec, Antonio Felipe Costa, em palestra no Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele destacou que com o novo modelo, semelhante ao adotado na Espanha, elimina-se o monopólio, como ocorrerá com os 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul concedidos à Vale por quase R$ 1,5 bilhão. Cada empresa que concorrer à licitação terá limites mínimo e máximo de uso do trecho, de modo a haver outros usuários, e pagará a concessão independente do que usou. O diretor administrativo-financeiro da Valec admitiu que o modelo de licitação em exame retarda o fluxo de caixa do governo em um ano e meio a dois anos. Explicou que, pelo sistema vigente, a estatal licita trechos de ferrovia antes de estarem concluídos, enquanto no sistema que irá priorizar a capacidade de uso a ferrovia só poderá ser licitada depois de pronta – os recursos, portanto, ingressarão posteriormente. “O que fizemos até agora não é o ideal. Temos de mudar para democratizar as licitações”, declarou Antonio Felipe Costa aos empresários do Conselho de Infraestrutura da CNI.

Fonte: CNI

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