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16/06/2014

Governo quer ampliar alcance do Minha Casa nas grandes cidades

"Cbic"
16/06/2014

Valor Econômico

Governo quer ampliar alcance do Minha Casa nas grandes cidades

Por Edna Simão | De Brasília 

 O governo federal quer utilizar a terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida para corrigir problemas antigos e acelerar a construção e entrega de moradias para famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais, em cidades com mais de um milhão de habitantes, nas regiões Sul e Sudeste. O programa habitacional é uma das vitrines do governo petista na corrida pela reeleição presidencial.

Uma das propostas que estão sendo analisadas pela área técnica é a criação de uma faixa intermediária de renda, entre R$ 1,3 mil e R$ 2,25 mil mensais, para que as famílias se enquadrem na parcela do programa onde a compra da casa é quase integralmente bancada por subsídio. "O desafio é atendermos famílias nas grandes cidades cuja renda varie entre R$ 1,8 mil e R$ 2,1 mil. Continuamos estudando o valor de corte", disse uma fonte do governo. "Nossa fotografia mostra que o programa vai bem, mas temos uma questão de aderência nas grandes cidades".

Os técnicos do governo consideram que a faixa intermediária possibilitará que famílias que vivem em uma grande cidade, como São Paulo, por exemplo, consigam ser contempladas pelo programa com condições mais favoráveis. A ideia é estabelecer uma regra para que a faixa intermediária atenda prioritariamente as regiões Sul e Sudeste. Isso porque, a avaliação é de que no Nordeste, por exemplo, não existe esse tipo de problema e, portanto, as famílias estão sendo "bem atendidas".

Atualmente, o principal programa habitacional do governo petista, lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conta com três faixas de renda. A primeira beneficia as famílias com rendimento mensal de até R$ 1,6 mil; a segunda, a partir de R$ 1,6 mil até R$ 3,275 mil; e a terceira, a partir de R$ 3,275 a R$ 5 mil mensais. Quanto menor a renda da família, maior o subsídio concedido pelo programa habitacional, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e orçamento da União. Para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil ao mês, o valor da parcela do "financiamento" não deve ultrapassar 5% da renda mensal, sendo que o mínimo é de R$ 25, por dez anos.

Um dos obstáculos para uma maior disponibilidade de moradias para a faixa 1 do programa é o elevado custo do terreno em grandes cidades do Sul e do Sudeste. Em ano eleitoral, a presidente quer anunciar uma meta de três milhões de moradias na terceira etapa do programa.

Segundo uma fonte do governo, além do elevado preço dos terrenos, os moradores do Sul e do Sudeste estão com dificuldades de se enquadrar na faixa de renda de até R$ 1,6 mil mensais. É a mesma situação do Distrito Federal. "Em São Paulo, o piso salarial é de R$ 810. Se duas pessoas da família trabalham, já não são enquadradas no programa mesmo que não tenham condições de pagar um financiamento convencional", afirmou um técnico.

Uma simulação feita por uma fonte da iniciativa privada mostra que uma família que ganha até R$ 1,6 mil e se enquadra no programa na faixa 1 paga uma prestação de R$ 80 (5% da renda) por 10 anos. Porém, se essa mesma família tiver uma renda de R$ 1.600,01 e passar para a segunda faixa, teria que pagar uma parcela de R$ 390 pelo prazo de 30 anos. "Tem alguma coisa errada nisso. Temos que encontrar condições para que as pessoas possam pagar", ressaltou o mesmo executivo.

Para resolver essa questão, além da faixa intermediária, os técnicos do governo analisam a possibilidade de aumentar o subsídio para a compra da casa própria e adequações na tabela Price (o mutuário começa o pagamento com prestações mais baixas) para atender especificamente as famílias da faixa intermediária. A atualização dos valores da faixa de renda está nas discussões. Somente de janeiro a abril deste ano, o Tesouro desembolsou R$ 6 bilhões em subsídios para o programa. No mesmo período de 2013, essa despesa foi de R$ 7,6 bilhões.

Apesar do aperto fiscal tornar mais complicado o aumento desse tipo de despesa, vale lembrar que o setor da construção civil é foco constante da atenção do governo por gerar emprego e ajudar no crescimento. Este ano há, ainda, um fator extra: seu potencial para alavancar votos para a presidente Dilma Rousseff.

O último balanço disponível do programa, divulgado pelo Ministério das Cidades, mostra que já foram contratadas pelo programa 3,408 milhões de moradias – 1,592 milhão para famílias com renda de até R$ 1,6 mil ao mês. Até o fim do ano, a Caixa Econômica Federal pretende entregar 2 milhões de casas.

 


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