Governo lança terceira etapa do 'Minha Casa'

Diário do Nordeste

Governo lança terceira etapa do 'Minha Casa'

Agora, a meta do governo federal é construir três milhões de unidades habitacionais a partir do próximo ano

Brasília/Fortaleza.  A terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida foi anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff com a meta de construir 3 milhões de unidades habitacionais a partir de 2015. O lançamento ocorreu durante cerimônia de entrega de mais de 5 mil moradias da segunda etapa do programa, em dez cidades.

"Nosso objetivo é deixar claro que é possível contratar 3 milhões de moradias. Porque aquilo que está dando certo deve ter continuidade. As famílias de menor renda precisam continuar recebendo subsídio quase integral, tal como fizemos até agora, e precisamos sinalizar para os empresários se prepararem com terrenos e discutirem com os prefeitos para que isso ocorra a partir de 2015", disse a presidente.

Programa permanente 

 Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, o anúncio da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida foi importante para garantir a continuidade do programa e, talvez, encaminhá-lo para se tornar algo permanente. "Entendo esse anúncio como uma promessa de campanha, mas o bom é que os três principais candidatos à Presidência da República já disseram que pretende continuar com a medida. O que o setor da construção almeja é que o Minha Casa se torne um programa de Estado, e não de governo", afirma.

50 mil unidades no Ceará 

 Ainda de acordo com André Montenegro, o Minha Casa, Minha Vida deslanchou no Ceará nos últimos anos, já que contratou um total de 35 mil unidades no Estado nas suas duas primeiras etapas. "Devemos ter mais 15 mil unidades contratadas até o fim do ano e fechar o MCMV 1 e 2 com um total de 50 mil unidades em território cearense", diz.

Nacionalmente, na primeira etapa do programa foram construídas 1 milhão de moradias e, na segunda etapa, que está em vigor, a meta é chegar a 2,75 milhões de casas até o fim deste ano. De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, 350 mil unidades da segunda etapa ainda não foram contratadas. "Temos competência e capacidade para fazer isso até o fim do ano sem o menor problemas", avaliou.

Dilma destacou ainda que o Minha Casa, Minha Vida também gera empregos aos trabalhadores da construção civil e renda para o setor empresarial. "É um empresário contratando os trabalhadores, aquele empresário que faz cimento contratando o trabalhador para fazer o cimento", exemplificou.

Detalhamento 

 A expectativa do mercado era de que o governo anunciasse uma nova faixa intermediária de famílias beneficiadas pelo programa, mas no discurso de ontem a presidente não comentou o assunto. O presidente da Caixa, Jorge Hereda, afirmou a jornalistas durante a cerimônia que "o detalhamento dessas outras questões está sendo discutido com o setor e nos ministérios e deve estar concluído até o fim do ano, provavelmente depois das eleições".

Novas regras do programa virão entre 15 e 30 dias 

 São Paulo.  As regras para o Minha Casa, Minha Vida 3 devem ser tornadas públicas entre 15 e 30 dias. O detalhamento da terceira etapa do programa, que será colocado em prática entre 2015 e 2018, permitirá às empresas de construção planejar os empreendimentos que serão lançados a partir do início do próximo ano. A estimativa é de Rubens Menin, presidente da Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc) e presidente do conselho de administração da MRV Engenharia, uma das principais parceiras do governo federal no programa.

"Os ajustes estão sendo feitos a quatro mãos, com empresas, bancos, associações e os ministérios. Ainda temos de 15 a 30 dias para acertar os detalhes. Acho que nesse período, conseguimos liquidar a fatura", afirmou.

Com a definição das regras da terceira etapa, o setor espera evitar uma interrupção no programa como a ocorrida na passagem de 2010 para 2011. Nesse período, não houve contratação de novos empreendimentos por cerca de seis meses devido a indefinições nos parâmetros do programa.

As regras pendentes envolvem os valores de subsídios, taxas de juros e ajustes nos limites em preços de imóveis, congelados desde 2012 e considerados muito defasados pelas incorporadoras. "Sabemos que têm limitações no Orçamento da União. Então estamos tentando desenhar a melhor solução possível", contou.

A definição da meta de contratação de 3 milhões de moradias, anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff, foi acertada previamente com representantes do setor de construção e representa um grande avanço no programa, segundo avaliação de Menin. "O anúncio é um compromisso do governo. Serve para mostrar para as empresas não demitirem, manterem seus investimentos, porque o programa vai ter continuidade", ressaltou. "Está tudo muito bem organizado. O governo já tem a experiência de ter feito dois Minha Casa, Minha Vida. A meta de 3 milhões de moradias é totalmente factível. As empresas estão 100% preparadas", elogiou Rubens Menin.

Governo 

 Procurado pela reportagem, o Ministério das Cidades confirmou que o detalhamento está sendo discutido, mas não forneceu data para publicação dessas regras. "O detalhamento da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está em discussão no Governo Federal e com os principais parceiros – movimentos sociais, empresários e poder público local", informou a pasta por meio da assessoria de imprensa.