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04/12/2012

Governo estuda prorrogar PSI e ampliar desoneração

"Cbic"
04/12/2012

Valor Econômico/BR

Governo estuda prorrogar PSI e ampliar desoneração

 

Edna Simão 
 Com a economia crescendo abaixo do esperado, a obsessão do governo federal é encontrar uma fórmula para acelerar os investimentos, tanto públicos como privados. Entre as novas medidas analisadas pelo governo federal está a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e a ampliação da desoneração da folha de pagamento para setores como construção civil e comércio varejista. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo continuará tomando medidas de estímulo à economia. Antes disso, será realizada uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.
 Segundo um técnico, é preciso desenvolver uma nova estratégia para fazer com que os investimentos cresçam de forma a sustentar o crescimento de 4% no próximo ano. Para isso, é fundamental aguardar que a presidente se manifeste. A avaliação é de que o governo não precisa agir, adotar medidas espalhafatosas e apavoradas porque o país, mesmo que pouco, continua se expandindo.
 Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um crescimento de 0,6% no terceiro trimestre ante trimestre anterior, valor abaixo que os 1% e 1,3% esperados pelo governo. Até o fechamento dessa edição, não havia na agenda da presidente Dilma a previsão de reunião específica para falar sobre economia com o ministro da Fazenda. Mas hoje a presidente fará um balanço do principal programa habitacional do governo, o Minha Casa, Minha Vida, e Mantega estará presidente à solenidade. A presidente vai anunciar a entrega de 1 milhão de moradias.
 Recentemente, Mantega afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai prorrogar o PSI, que terminaria no fim deste ano. As regras serão reformuladas para estimular as empresas a ampliar seus investimentos. Outras linhas de crédito podem ser lançadas para ajudar setores em dificuldades. No caso da desoneração da folha de pagamento, o setor da construção civil já solicitou e tem grande chance de ser atendido pelo governo. Mas os empresários, no entanto, pedem que seja retirado o prazo final do benefício que é dezembro de 2014. Apesar de a medida ser importante para reduzir custos trabalhistas do setor, o prazo para término do benefício gera insegurança jurídica.
 Em reunião no mês passado com o ministro da Fazenda, o setor destacou que muitas empresas estão sem capacidade de aumentar os investimentos devido ao elevado nível de endividamento em relação ao patrimônio líquido. Nesse cenário, pediram a criação de uma linha de crédito especial para viabilizar investimentos.
 Sobre a ampliação da lista dos beneficiados pela desoneração da folha, a área econômica reforça que o impacto maior da medida é na redução de custos e competitividade da indústria e não necessariamente na aceleração dos investimentos. O efeito é na expectativa. Por isso, generalizar a desoneração da folha não seria uma boa saída.
 Segundo um técnico, é preciso fazer com que os investimentos públicos cresçam. Por exemplo, se obras grandes não estão andando, é necessário assegurar que pequenos empreendimentos não parem. Para viabilizar o crescimento é preciso ser mais ousado nos investimentos públicos e discutir uma política fiscal para 2013 mais compatível com essa realidade.
 Além da desoneração da folha de pagamento e prorrogação do PSI, setores da economia pedem ao governo a prorrogação do programa Reintegra, que garantirá a devolução aos exportadores do equivalente a 3% do faturamento, como compensação por impostos pagos na cadeia produtiva, até dezembro de 2012.
 
 

 

 

 

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