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AGÊNCIA CBIC

20/08/2014

Governo estuda índice para correção das faixas de renda no ''Minha Casa''

"Cbic"
20/08/2014

Valor OnLine

Governo estuda índice para correção das faixas de renda no ''Minha Casa''

O governo federal estuda qual índice de correção deve utilizar para reajustar as faixas de renda das famílias para enquadramento no Minha Casa, Minha Vida. Os valores foram fixados em meados de 2011 para vigorar durante a segunda etapa do programa que termina no fim deste ano. A mudança na renda das famílias deve vigorar na terceira etapa do programa habitacional. A presidente Dilma Rousseff já declarou que, se eleita, vai fixar a meta de contratar a construção de três milhões de moradias.

Lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida beneficia famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil mensais. Quanto menor a renda, maior o subsídio concedido pelo Executivo. Somente no primeiro semestre deste ano, o governo desembolsou R$ 9,2 bilhões para bancar os incentivos do programa.

Os técnicos, conforme uma fonte, ainda discutem qual o melhor índice a ser utilizado nessa atualização de valores. Não está definido se será considerado um índice que leve em conta os custos da construção civil ou uma mescla de indicadores. A preocupação é que essa mudança impacta diretamente no montante de subsídios a ser liberado pelo Tesouro Nacional e também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas a medida é vista como necessária para não excluir famílias, que, normalmente, têm seus salários corrigidos anualmente.

Também está sob análise a atualização dos preços dos imóveis para atendimento do público com orçamento mensal de até R$ 1,6 mil. No caso dos preços dos imóveis para atender essas famílias, eles variam de R$ 57 mil a R$ 76 mil, conforme a localidade e número de habitantes.

Segundo fonte do governo, ainda está em debate a possibilidade de se criar uma faixa de renda intermediária para acelerar a construção e entrega de moradias para famílias com renda de até R$ 1,6 mil nos grandes centros urbanos, cidades com mais de um milhão de habitantes, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste. Uma das propostas que está sendo analisada pela área técnica é a criação de uma faixa intermediária de renda, entre R$ 1,4 mil e R$ 2,25 mil mensais, para que as famílias se enquadrem. Outra possibilidade cogitada é entre R$ 1,3 mil a algo entre R$ 2 mil e R$ 2,1 mil mensais.

Hoje, o programa conta com três faixas de renda mensal. A primeira beneficia famílias com rendimento mensal até R$ 1,6 mil; a segunda, a partir de R$ 1,6 mil até R$ 3,275 mil; e a terceira, a partir de R$ 3,275 mil a R$ 5 mil mensais. Para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil ao mês, o valor da parcela não deve ultrapassar 5% da renda mensal, sendo que o mínimo é de R$ 25, por dez anos.

Balanço do Ministério das Cidades, até 23 de junho, mostra que as contratações da segunda etapa do programa somaram 3,465 milhões, sendo que 1,725 milhão foram entregues. Do total entregue, 894.792 foram destinadas as famílias com renda de até R$ 1,6 mil; 674.470 para que ganha entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil e 156.103 para os que recebem até R$ 5 mil.

Segundo o ministério, a diferença entre unidades contratadas e entregues se deve ao ritmo das construções dos imóveis. Na faixa até R$ 1,6 mil leva, em média, 24 meses. "O ritmo de entrega tem curvas de comportamento diferenciadas entre as faixas de renda ", informou o ministério.

 


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