Governo do DF decide abrir mão de dinheiro do BNDES na construção de arena para Copa

Obra do Estádio Nacional de Brasília no dia 16 de outubro de 2011

O governo do Distrito Federal não vai usar os R$ 400 milhões que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibiliza para os construtores de cada estádio que está sendo erguido ou reformado para a Copa do Mundo de 2014. O governo distrital é o único entre os entes públicos envolvidos na construção de estádios que optou por não fazer uso da linha especial de financiamento do BNDES (Pró Copa Arenas).

 De acordo com as autoridades do Distrito Federal que comandam a preparação para a Copa em Brasília, todos os R$ 671 milhões que serão utilizados na obra do Estádio nacional de Brasília sairão dos cofres da Terracap, estatal dona dos terrenos pertencentes ao governo do Distrito Federal. Até agora, já foram gastos na obra R$ 255 milhões, segundo o governo distrital.

 DINHEIRO DO BNDES NAS ARENAS DA COPA

 Demandante

 Financiamento (em R$ milhões)

 Situação

 Estado do Amazonas

 400

 Contratado

 Estado da Bahia

 323,7

 Contratado

 Estado do Ceará

 351,5

 Contratado

 Estado do Mato Grosso

 392,3

 Contratado

 SPE Minas Arena

 400

 Contratado

 Estado do Paraná

 123

 Carta-consulta

 Estado de Pernambuco

 400

 Contratado

 Estado do Rio de Janeiro

 400

 Contratado

 SPE Arena das Dunas (RN)

 398,7

 Aprovado

 TOTAL

 3.189,2

 Fonte: BNDES

 "A Terracap, empresa do Governo do Distrito Federal, está investindo na obra do Estádio Nacional de Brasília, que é de sua propriedade, e possui recursos suficientes para cumprir com o organograma financeiro de desembolso da obra. Por isso, a empresa não fez e não irá fazer empréstimos para pagar a obra do estádio", informou, por meio de nota, o governo do DF ao UOL Esporte .

 A nota afirma ainda que a Terracap trabalha fazendo licitações regulares de acordo com a necessidade do mercado imobiliário para não permitir a ausência de oferta de terrenos no DF, evitando que o mercado inflacione. "Os recursos captados com essas licitações, naturalmente, serão utilizados também para investimento na obra do estádio".

 Apesar das afirmações oficiais, a venda de um terreno para a ampliação do Setor Hoteleiro Norte, a Quadra 901 Norte, foi impedida pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que deu parecer contrário à construção da quadra 901 norte, que seria uma expansão do Setor Hoteleiro Norte (SHN). A venda dos lotes renderia à Terracap cerca de R$ 500 milhões, que seriam utilizados na construção do estádio.

 O UOL Esporte  perguntou por três dias ao governo do Distrito Federal quais terrenos seriam ou foram vendidos para atingir o caixa de R$ 671 milhões para a construção da arena, mas não obteve nenhuma resposta.

 Das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, oito já contrataram o financiamento do BNDES. São Paulo, Porto Alegre e Curitiba ainda não fecharam contrato. São exatamente os três estádios privados, pertencentes a Corinthians, Internacional e Atlético-PR, respectivamente. isso porque as condições do empréstimo do BNDES são menos vantajosas para particulares. Ainda assim, o Atlético-PR optou por contratar os recursos, e o processo encontra-se em fase inicial.

 As condições da linha Pró-Copa Arenas são bem melhores que as de mercado. Para entes públicos, a soma de juros, correção e taxas cobradas pelo BNDES ficam em torno de 7% ao ano. Não há nada igual no mercado.

 Em contrapartida, porém, o banco exerce, por força de contrato, um papel de fiscalização e controle da obra. Quem assina o contrato com o BNDES tem os recursos liberados aos poucos. É preciso, por exemplo, a cada três meses, apresentar um relatório de progresso físico-fnceiro da obra.

 Além disso, semestralmente, o contratante deve apresentar um relatório de acompanhamento da execução físico-financeira feito por uma auditoria independente  . Depois, ao término da obra, o tomador do empréstimo tem três meses para apresentar um relatório final, também feito por uma auditoria.

 Nada disso terá que fazer o Distrito Federal.