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10/01/2011

Governo de Minas faz parcerias com municípios para construção de casas

10/01/2011 :: Edição 040

Jornal Brasil/DF   |   /10/01/2011
Governo de Minas faz parcerias com municípios para construção de casas

O esforço do Governo de Minas em reduzir o déficit habitacional entre famílias com renda mensal de 1 a 3 salários mínimos é compartilhado de modo muito próximo e efetivo pelas prefeituras conveniadas com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG). Cientes da existência do Lares Geraes – Habitação Popular (PLHP), programa habitacional do Governo de Minas, os municípios procuram a Companhia para pleitear a construção de novos conjuntos habitacionais e estabelecer a parceria que resulta na execução de obras do programa.

 Desde meados de 2005, quando o PLHP foi iniciado, 342 municípios de todas as regiões do Estado já assinaram convênio com a Cohab/MG. Desse total, 92 assinaram mais de uma vez, pois foram atendidos com mais um de conjunto habitacional. Os convênios do Lares Geraes – Habitação Popular foram firmados por 296 cidades. Por sua vez, 39 estabeleceram parceria com Cohab/MG e o programa Minha Casa Minha Vida e mais sete com a Cohab/MG e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

 No PLHP e nas duas parcerias com a União, as prefeituras assinam com a Cohab/MG o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social – o antigo convênio – e com isso assumem o compromisso de doar o terreno para a construção do conjunto, implantar as vias urbanas com pavimentação primária (compactação e encascalhamento), bem como de providenciar junto à Cemig e Copasa, ou outras concessionárias locais de energia elétrica, água, esgoto e saneamento a disponibilização destes serviços básicos para o conjunto habitacional. Também estão a cargo da administração municipal realizar a inscrição das famílias candidatas a adquirir a casa própria, bem como tomar providências de caráter técnico-administrativo, jurídico e social, de alçada municipal e referentes ao empreendimento.

 A implantação de um conjunto habitacional representa, muitas vezes, para o município não só um passo importante para atender a demanda por moradias, mas também uma melhoria na própria estrutura urbana. Em muitos municípios, as casas do conjunto formam um dos melhores bairros da cidade. Por isso, de modo geral, as prefeituras acompanham com interesse e expectativa a construção do novo empreendimento, visitando as obras e verificando no local a implantação da infraestrutura urbana. Esse foi o caso, por exemplo, do município de Presidente Kubitschek, no Vale do rio Jequitinhonha, onde a Cohab/MG construiu 43 casas, com recursos da parceria PLHP e Programa Minha Casa, Minha Vida.

 Em Presidente Kubitschek, havia três terrenos disponíveis, e, na hora da escolha, foi levaneto em conta critérios estratégicos, como fomentar o crescimento da área próxima de onde foi construído o conjunto e aplicar, para as 43 famílias beneficiadas e moradores do entorno, recursos já disponíveis para pavimentação das ruas.

 Semelhante é a situação em Bocaiúva, no Norte de Minas. O prefeito Afonso Veloso diz ter sido fundamental a parceria entre o Governo de Minas, a prefeitura e a Câmara Municipal. "Centenas de pessoas se inscreveram se candidatando às casas, e atendemos 80 famílias. Mas com essa parceria fundamental, o Governo de Minas, juntamente com as prefeituras, tem avançado muito. Municípios como Bocaiúva não teriam condições de ter um programa próprio de habitação para resolver a deficiência da moradia."

 "A construção do conjunto no município foi muito importante. Primeiro, porque gerou emprego, tendo sido contratadas cerca de 150 pessoas durante mais de um ano. Além disso, a compra de material de construção no local aqueceu o comércio da cidade. Do ponto de vista social, o ganho é excelente, pois abru oportunidade às pessoas de baixa renda para adquirirem condições dignas de ter uma casa própria", conta o prefeito de Bocaiúva, agradecendo e parabenizando o Governo de Minas pela parceria e ao mesmo tempo já fazendo planos de dar continuidade ao programa habitacional no município, a partir de 2011.

 Fonte:Governo de Minas Gerais

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