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24/03/2015

Governo apresenta novas concessões de aeroportos e estradas

"Cbic"
24/03/2015

O Estado de S. Paulo – 24 de março

Governo apresenta novas concessões de aeroportos e estradas

Projetos dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre e Salvador serão divulgados nos próximosdias, diz ministro

BRASÍLIA

O governo apresentará nos próximos dias a nova rodada de propostas de concessões de aeroportos, incluindo Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Até o fim de abril, apresentará também os estudos econômicos que servirão de base para entregar à exploração pela iniciativa privada mais quatro lotes de rodovias. E, até o início de 2016, outros seis conjuntos de trechos rodoviários deverão ser leiloados. As informações foram dadas pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, após a reunião de coordenação política conduzida pela presidente Dilma Rousseff na manhã de ontem, no Palácio do Planalto.

O ministro destacou que o programa de concessões à iniciativa privada na área de inffaestrutura continua e será ampliado. Além dos aeroportos e rodovias, também estão em preparação as concessões de hidrovias, ferrovias e dragagem.

Ontem, a Secretaria de Portos iniciou um processo de consulta pública para definir um modelo de concessão de dragagem. A ideia é conceder o canal de acesso, de forma que o concessionário mantenha as condições de navegabilidade. Os portos candidatos são: Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

O governo também está preparando a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) a partir de conversas com construtoras e movimentos socialu is. Ontem, Barbosa e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, reuniram-se com representantes dos movimentos. Ficou acertado que, nos próximos 15 dias, o governo liberará pagamento das obras em andamento, contratar o que foi acordado com os movimentos no ano passado e continuar as discussões da terceira fase do Programa.

"A próxima reunião está marcada para meados de maio", informou o Rossetto. Já se sabe, porém, que, apesar da meta de contratar a construção de 3 milhões de moradia até o final do governo Dilma, o programa será retomado aos poucos, dadas as restrições orçamentárias.

Barbosa adiantou que o governo anunciará nos próximos dias outras iniciativas para aumento dos investimentos. Entre elas está a formatação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a construção e administração de prédios públicos, um mercado de R$ 1 bilhão em dois anos.

Outra frente é a ampliação de concessões já firmadas. O governo deverá autorizar os concessionários a realizarem investimentos não previstos, em troca de uma compensação, que poderá ser o prolongamento do prazo do contrato, aumento da tarifa ou reembolso.

Como exemplo, Barbosa citou a ampliação de capacidade no rodovia que sobe a Serra das Araras, entre São Paulo e o Rio de Janeiro, e a modernização da malha ferroviária já concedida no Sudeste, /Lu Aiko

Modelo

Depois do bem-sucedido leilão da ponte Rio-Niterói, o governo espera receber em abril os estudos técnicos para conceder mais quatro lotes de rodovias federais.

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OTTA, LISANDRA PARAOUASSU, TÂNIA MONTEIRO RICARDO DELLA COLLETA E VICTOR MARTINS



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