Governo anuncia 'via rápida' para evitar paralisações no PAC

O Estado de S. Paulo/BR

Governo anuncia 'via rápida' para evitar paralisações no PAC

Objetivo de mudança no acompanhamento da execução das obras é dar mais rapidez aos investimentos
 Na batalha por mais investimentos para escapar do "pibinho", o governo anunciou ontem uma espécie de via rápida para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião com representantes de todos os Estados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que as obras não serão mais paralisadas nas etapas iniciais por problemas na execução. Isso só ocorrerá após realizados 40% do projeto.
 Hoje a evolução das obras é medida pelo governo e pelo banco repassador dos recursos a cada mês e, se tudo estiver certo, o pagamento daquela etapa é efetuado. Porém, se houver algum problema, o dinheiro não é desembolsado até que seja feita a correção.
 Isso, explicam técnicos, pode provocar um ciclo de atrasos. Sem pagamento, a empreiteira muitas vezes tem problemas de caixa e por isso reduz o ritmo da obra. Agora, apenas o órgão responsável continuará a fazer as verificações mensais e autorizar os pagamentos. Os bancos vão medir a obra após terem a realização de 40%. Só então, havendo problemas que não tenham sido resolvidos, os pagamentos serão suspensos. Outras verificações serão feitas aos 60%, 90% e aos 100% de execução.
 Velocidade.  "Estamos fazendo uma aposta aqui que, com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade", disse Miriam. Ela alertou que não vale "acumular e só resolver os problemas" com 40% da execução, sob pena de demorar "um tempão" para retomar os trabalhos.
 O objetivo da reunião de ontem foi orientar os Estados sobre como ter acesso aos R$ 31,3 bilhões de novos recursos para o PAC 2, anunciados pela presidente Dilma na semana passada, em encontro com prefeitos. O governo abriu prazo para apresentação de projetos candidatos aos recursos, que vão financiar habitação popular, pavimentação, saneamento, quadras esportivas, mobilidade urbana e outros.
 O maior desafio é a qualidade dos projetos, disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que participou do encontro. "Se eu tenho um bom projeto, eu tenho uma boa execução."
 Outras providências.  A via rápida vale para todo o PAC e não só em parceria com Estados e municípios. Em sua apresentação, Miriam citou outras providências que têm por objetivo destravar os investimentos.
 Já há algum tempo, governadores e prefeitos foram dispensados de apresentar contrapartida financeira a projetos bancados majoritariamente pelo governo federal. Antes, eles tinham de pagar pelo menos parte do investimento, o que em muitos casos era impossível e por isso eram impedidos de obter os recursos.
 A principal aposta na aceleração dos investimentos do setor público é o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que será utilizado em todo o PAC a partir deste ano. O governo considera esse sistema mais rápido e econômico do que o modelo tradicional de licitação pública para a contratação de obras, produtos e serviços. / LU AIKO OTTA, RICARDO BRITO E LAÍS ALEGRETTI.