Governo anuncia novas metas físicas de contratação do Minha Casa, Minha Vida para 2018

Números, acima dos praticados no ano passado, geram ânimo para as empresas do setor da construção

Como previsto pelo setor da construção, o governo federal anunciou na quinta-feira (08/02) a nova meta de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o objetivo é ter neste ano 650 mil novos pedidos de construção nas quatro faixas do programa. Em 2017, a meta era de 610 mil unidades, mas aproximadamente 495 mil foram contratadas. Para garantir a execução da meta de contratação de 2018, serão investidos R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para garantir a execução da ousada meta, Alexandre Baldy afirmou que “não há ameaça aos recursos para a construção das moradias dos programas”. De acordo com o ministério, serão 130 mil unidades para a Faixa 1, incluindo as contratações da modalidade Entidades e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); 70 mil para a Faixa 1,5; 400 mil para a Faixa 2, e 50 mil novas moradias para a Faixa 3.

Durante o anúncio, realizado ontem em coletiva à imprensa, o ministro-chefe da Secretaria Geral do Governo, Moreira Franco, ressaltou o tamanho do desafio e reforçou que o PMCMV é um esforço não só para garantir o direito de moradia ao cidadão, mas também de gerar mais empregos na construção civil e que a meta será perseguida com determinação. A previsão do governo é de que sejam gerados cerca de 1,4 milhão de empregos com as novas obras.

O vice-presidente da CBIC e líder do projeto Continuidade e Melhoria dos Programas Habitacionais (Programa Minha Casa, Minha Vida) da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC, Carlos Henrique Passos, considerou positivo o anúncio do governo, porque as metas ficaram acima do esperado, se comparado ao desempenho de 2017, e porque o foco do governo é contratar e iniciar as obras, o que traz ânimo para o setor da construção. “A meta para a Faixa 1 superou a expectativa. Além de buscar espaço para esse ano, tenta resgatar o que não foi feito no ano passado. A meta da Faixa 1,5 também reforça a importância do seu papel, que está tendo absorção pelo mercado. No ano passado tinha uma meta de 40 mil unidades e neste ano terá de 70 mil unidades. Além disso, traz expansão nas faixas 2 e 3”, completa.

Carlos Henrique Passos também ressalta a conquista da CBIC com o anúncio. “Sabemos que o grande óbice para que o MCMV seja de fato efetivado são os entraves burocráticos e operacionais que prejudicam muito o desempenho empresarial no Brasil e o papel da CBIC foi fundamental em ajudar as empresas no alcance desses desafios”.

 

Interlocução com o setor

“Procuramos contribuir para que a construção civil possa se recuperar, ter medidas destravadas, desburocratizadas, e ter recursos suficientes para que, dentro dos programas de financiamento, consigamos alavancar projetos, obras, empregos que promoverão a renda, e a recuperação dos empreendedores por todo o País”, garantiu o ministro Alexandre Baldy, durante reunião com empresários do setor da construção, no último dia 7 de fevereiro.

Questionado sobre a expectativa de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2018 e em quais modalidades, o ministro Alexandre Baldy informou aos membros do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção que as novidades seriam divulgados no dia seguinte e garantiu que as metas seriam responsáveis e com condições de execução. Baldy participou da reunião, acompanhado pela secretária Nacional de Habitação do Ministério, Socorro Gadelha, e pelo secretário executivo, Silvani Pereira, e aproveitou para enfatizar o importante papel da Caixa para o sucesso do programa.

 O ministro também informou que o Ministério abrirá nova seleção para o PMCMV para acelerar o número de contratações na Faixa 1 e, especialmente, na Faixa 1,5. Quanto à preocupação dos empreendedores que foram selecionados na última triagem, o ministro disse que terão prioridade os projetos que estejam em ritmo avançado. “O desejo do governo federal é que consigamos contratar e iniciar as obras no prazo mais exíguo possível. Isto porque estamos retomando a economia e temos orçamento”, disse.

 Confira a seguir, entrevista exclusiva do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, ao CBIC Mais. 

 

CBIC Mais – Qual a expectativa de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2018? Em quais modalidades?

Alexandre Baldy – Nós divulgaremos a meta amanhã (08/02).

 CBIC MAIS – As incertezas da Caixa sobre como vai capitalizar e cumprir as regras institucionais do setor podem levar a entraves nos investimentos imobiliários. Como o Ministério das Cidades trabalha para a sustentabilidade do programa?

Alexandre Baldy – Desejamos discutir e dialogar cada vez mais com os outros ministérios e com os demais participantes de conselho, para que a gente possa sempre melhorar. Melhorar normas e melhorar regulamentações do programa, para que a gente consiga dar mais celeridade e efetividade e mais apoio aos empreendedores e aos trabalhadores para o programa.

 CBIC Mais – Como está funcionando o modelo de seleção de projetos, criado pelo Ministério para dar celeridade ao processo de contratação do Faixa 1?

Alexandre Baldy – Devemos concluir esse procedimento de nova metodologia, de nova métrica de seleção por parte dos projetos que desejamos que sejam implementados. A partir dessa seleção, que será colocada em prática nos próximos dias, poderemos viabilizar obras que se iniciem no prazo mais rápido possível.

 CBIC Mais – As limitações impostas pela legislação eleitoral para contratação de novas obras a partir de julho podem prejudicar novas contratações do programa?

Alexandre Baldy – O Programa Minha Casa, Minha Vida não é afetado por questões eleitorais.

 CBIC Mais – A Caixa deve ser autorizada a não repassar o lucro de 2017 para a União. Esses recursos são suficientes para garantir a execução da meta do MCMV em 2018?

Alexandre Baldy – A Caixa tem todas as fórmulas suficientes e necessárias para cumprir os objetivos de financiamento para o ano de 2018. Inclusive, o Congresso aprovou e o presidente da República sancionou uma legislação que, caso se faça necessário, será utilizada para a capitalização da Caixa, aplicando os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Tenho tranquilidade em assegurar que a Caixa não precisa de capitalização para operações que serão realizadas fora do âmbito dos programas do FGTS e dos programas sociais do governo. E, se for necessário, a Caixa já tem essa alternativa para utilizar, ainda que o resultado que será divulgado nos próximos dias seja o maior lucro da história da Caixa.