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30/04/2015

Governo acena com novos contratos para estradas do NE

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, aproveitou sua participação em um seminário sobre parcerias público-privadas (PPPs) para anunciar as próximas tentativas do governo de utilização deste instrumento. No discurso de abertura do Encontro Internacional de Infraestrutura e PPPs, na noite de segunda-feira, ele disse que obras de manutenção e duplicação de algumas rodovias localizadas nas regiões Norte e Nordeste poderão ser viabilizadas por meio de parcerias entre o governo federal e o setor privado.

Além das restrições impostas pelo ajuste fiscal em curso, as dúvidas sobre o potencial dessas rodovias em termos de volume de tráfego colocam a PPP como a alternativa mais adequada. "Estamos abertos a estudar, junto com o setor privado, a adoção de modelos híbridos, de parcerias público-privadas em algumas rodovias onde o projeto pode ser parcialmente remunerado pelo governo. Acreditamos que as PPPs, na atual situação da economia, podem ser mais interessantes para algumas rodovias no Norte e no Nordeste do país."

Na avaliação de Barbosa, as estradas mais movimentadas, normalmente concentradas no Centro-Sul, devem seguir no sistema tradicional, pelo qual leva a concessão a empresa que se comprometer a cobrar a tarifa mais baixa de pedágio. Atualmente, o governo trabalha com a possibilidade de leiloar quatro lotes de rodovias até o fim deste ano. Somente essas estradas, segundo o ministro do Planejamento, podem viabilizar investimentos de R$ 18 bilhões nos primeiros oito anos da concessão.

Juntamente com as rodovias, os aeroportos são considerados os modelos mais bem-sucedidos de concessão, dadas as dificuldades enfrentadas com ferrovias e portos. No discurso de abertura do evento, Nelson Barbosa afirmou que serão publicadas em breve as propostas de manifestação de interesse – mais conhecidas como PMIs – para a concessão dos aeroportos de três importantes capitais brasileiras: Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Nos últimos anos, o governo já repassou à administração privada os aeroportos de Belo Horizonte, Guarulhos, Campinas, Rio de Janeiro (Galeão), Brasília e Natal.

A diferença é que nas próximas concessões será oferecida uma fatia maior para os investidores privados e menor para a estatal Infraero. Barbosa, no entanto, afirmou que a decisão sobre o tamanho da fatia do governo só vai ser tomada em uma fase mais adiantada do processo. "O estágio atual é de selecionar os ativos e fazer os estudos de demanda", disse. Ele aproveitou o seminário para adiantar que o programa federal de aeroportos regionais também poderá contemplar concessões à iniciativa privada.

O evento foi organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e contou com a participação de representantes internacionais do setor de infraestrutura. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, entregou ao ministro do Planejamento um documento de 200 páginas com propostas para dinamizar as concessões e as PPPs no país. Entre as sugestões está, por exemplo, a modularização das licitações em um número maior de lotes, com vistas a permitir que empreiteiras de menor porte disputem as concessões.

"Nossa decisão de ajudar nesse processo vem de longa data", disse o presidente da CBIC, antes de enumerar algumas das sugestões citadas no documento. Além da divisão dos lotes, ele recomendou a adoção de um "rating" para os projetos objeto da concessão. A avaliação seria utilizada, segundo ele, para que as obras possam ser oferecidas como garantia para a obtenção do financiamento dos investimentos necessários. "É importante que o projeto seja a garantia para aquele financiamento e não os bens patrimoniais da empresa."

A solenidade de abertura do seminário também contou com a participação de Emre Aykar, presidente da Confederação Internacional das Associações de Empreiteiras (Cica, na sigla em inglês). De acordo com ele, a carência de recursos por vários governos mundo afora coloca as PPPs como fundamentais para a realização de grandes projetos de infraestrutura. A experiência do setor privado, segundo Aykar, agrega qualidade aos projetos. "Quando bem projetadas e executadas, as PPPs podem prover serviços de infraestrutura altamente eficientes", afirmou.

Na mesma linha, o vice-presidente da Federação Interamericana da Indústria da Construção (FIIC), Gustavo Mais, destacou a "agilidade e organização" do setor privado como fator decisivo para o sucesso das PPPs. "Esse tipo de ferramenta é fundamental para a consolidação das políticas públicas", disse o dirigente.

Apesar da proximidade do anúncio do novo pacote de concessões, o presidente da CBIC disse que o setor privado ainda não se mostra entusiasmado. De acordo com ele, as propostas apresentadas até agora ainda são incipientes. Na avaliação de Martins, a disposição dos empreendedores só poderá ser sentida em mais alguns meses, quando os leilões, de fato, acontecerem.

 

Valor Econômico (Especial Parceria Público-Privada)

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