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04/08/2010

Gestão ambiental e desenvolvimento urbano em debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (4), em Brasília, o seminário Gestão Ambiental do Espaço Urbano – Desafios e Oportunidades.

O seminário abordará os problemas vivenciados por administradores públicos e privados na gestão do desenvolvimento urbano, em decorrência da legislação ambiental em vigor.

O evento contará, entre outros, com as presenças dos ministros das Cidades, Márcio Fortes, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Durante o seminário, o coordenador de Desenvolvimento Urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Bolívar Pêgo, apresentará as descobertas e as conclusões da pesquisa "Licenciamento Ambiental para Fins Urbanos" que teve como objetivo "analisar o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e regularização do solo urbano no Brasil e propor aperfeiçoamento dos instrumentos legais visando adequação às condições sociais e econômicas urbanas".

Já o secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, apresentará as conclusões do levantamento realizado pela SNPU sobre as melhores práticas, avanços e deficiências presentes numa amostra representativa dos Planos Diretores em vigor no Brasil.

O prefeito de Diadema (SP) falará sobre a cidade de Diadema, que tem uma das maiores densidades populacionais do Brasil, grande número de favelas, e está situada em uma região industrial, com parcela importante do seu território situado em área de proteção de mananciais da região metropolitana de São Paulo.

A prefeita de Carinhanha (BA), Chica do PT, também participará do evento contribuindo com informações sobre como o município tem buscado compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da área de relevante interesse ecológico do Pontal/Periperi localizada dentro do espaço urbano.

Já os ministros das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, apresentarão as ações em curso nos referidos ministérios com vistas a identificação, avaliação e resposta às demandas da sociedade brasileira na busca de um desenvolvimento econômico e social justo e sustentável.
 

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