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07/05/2015

GDF elabora plano de concessão

O Zoo entraria no esquema de "Centregar o filé e mandar o osso junto"

O Governo do Distrito Federal estuda fazer um pacote de concessões de espaços públicos à iniciativa privada. A ideia é entregar a gestão de equipamentos hoje onerosos para o Estado a empresas que ficariam responsáveis por administrar os locais por um certo período — podendo chegar a até 30 anos. A equipe de Rodrigo Rollemberg (PSB) não descarta a inclusão de nenhuma estrutura no projeto. Assim, é cogitada a concessão de locais como o Parque da Cidade, o Centro de Convenções, o Zoológico de Brasília, centros culturais, terminais rodoviários e pontos turísticos. O Executivo também analisa a viabilidade de fazer novas parcerias-público-privadas (PPP) para construção de estradas e grandes obras.

O conceito cogitado pelo governo é "entregar o filé e mandar o osso junto". Explica-se: a rodoviária do Setor O de Ceilândia, por exemplo, está em condições precárias e os usuários sofrem com banheiros depredados e falta de iluminação e segurança. A empresa que vencer a licitação para gerenciar o local também levaria a "parte boa": um grande terreno próximo ao terminal de propriedade do GDF.

Cortando custos

Outro exemplo: o custo para o Estado manter o Centro de Convenções Ulysses Guimarães é muito alto, segundo integrantes do governo, assim como o Parque da Cidade Sarah Kubitscheck. Um empresário, no entanto, poderia usar o espaço para lucrar, mas teria que investir alto na infraestrutura, melhorando o parque. Dessa forma, atrairia mais público e cobraria caro para outras empresas se alocarem ali, como restaurantes, parques de diversão, entre outros. No fim do mês, a empresa teria que repassar parte do lucro para o GDF. Assim, ganharia a licitação quem oferecesse a maior porcentagem de retorno do lucro ao Estado.

O mesmo modelo de negócio valeria para outros equipamentos públicos: a companhia faz melhorias, mantém e administra o espaço. Assim, além de o GDF se livrar das despesas de manutenção, receberia de volta, mensalmente, parte do lucro. Isso tudo, porém é o melhor dos mundos. Segundo José Mathias-Pereira, especialista em administração pública, a concessão pública é um bom caminho para o governo oferecer serviços que não são essenciais de qualidade. Mas sempre com muita atenção em como serão feitos os editais de licitação. "É necessário um arcabouço jurídico consistente para que as companhias, de fato, ofereçam os serviços firmados no contrato", alerta o especialista.

Diálogo

Fora o risco de se complicar com companhias privadas, Mathias-Pereira afirma que o GDF deverá dialogar muito com a sociedade. "Isso é algo que não pode ser feito de maneira abrupta. Exige uma discussão maior, uma reflexão, porque se trata de um bem da comunidade e ela tem de estar de acordo", comenta. Se as concessões forem bem planejadas, no entanto, podem alavancar a gestão de Rodrigo Rollemberg, acredita o especialista. "Esse é um sinal de que o governo, que passa uma sensação de inércia, começou a se mexer e pode trazer melhorias à população", diz Mathias-Pereira.

Em relação às PPPs, a gestão socialista estuda usar o modelo para grandes obras. Uma delas seria a interbairros, uma via paralela à EPTG que desafogaria o trânsito. A empreiteira construiria a pista; o Estado atuaria na licitação, dando as condições para a empresa lucrar. Poderia ser por meio da cobrança de pedágio ou a concessão de terrenos à beira da estrada. (M.T.)

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