Fôlego para a habitação

 Cerca de 30 cidades do interior do Brasil vão poder contratar moradias dentro do programa Minha casa, minha vida 2 pelos mesmos valores das capitais na faixa 1 de rendimento familiar (até R$ 1,6 mil). A regra, a ser anunciada pelo governo nos próximos dias, vale para cidades com mais de 250 mil habitantes. Em Minas Gerais, o teto será elevado em cinco municípios: Montes Claros, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Governador Valadares.

 O preço do teto das habitações populares em Belo Horizonte e região metropolitana hoje é de R$ 57 mil. No interior o valor é de R$ 52 mil. "A mudança vai viabilizar muitas unidades, pois em várias cidades do interior o custo das obras é o mesmo da capital", afirma Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

 Com a previsão de alteração no teto das habitações populares do interior de Minas, incorporadoras já estão em alerta. É o caso da Quartzo, focada na baixa renda, que admite repensar a área de atuação. "Com a mudança, podemos até pensar em construir nas cidades menores", afirma Fábio Nogueira, presidente da empresa. Em algumas regiões, como o Triângulo Mineiro, há muitos terrenos bons e planos, o que é favorável para as obras, analisa.

 Para evitar novo fiasco no andamento do programa em Belo Horizonte, a prefeitura vai complementar, em média, R$ 10 mil para a construção de cada moradia. O convênio está sendo firmado com a Caixa Econômica Federal e depende de aprovação do banco. "O grande problema da capital está no custo do terreno, que é muito elevado. O fato de o preço das unidades ser o mesmo da região metropolitana leva a iniciativa privada a se interessar mais pelos arredores", observa Marivaldo Araújo Ribeiro, gerente regional de Habitação da Caixa.

 Na primeira versão do programa, apenas um contrato foi fechado na capital para a construção de moradias na faixa 1 de rendimento. O empreendimento, feito pela Emccap Residencial, foi fechado para a construção de 1,47 mil unidades no Bairro Jardim Vitória, na Região Nordeste. Na fase inicial do programa, a Direcional Engenharia só construiu empreendimentos da faixa 1 em Ribeirão das Neves, Rio de Janeiro e Manaus.

 "Os preços no interior eram menos atrativos. Com a mudança, no entanto, faz sentido analisar obras em outras cidades", ressalta Ricardo Ribeiro Valadares, diretor comercial da Direcional, focada na baixa renda. A construtora pretende construir unidades na capital na segunda fase do programa. Mas reconhece que o complemento de R$ 10 mil da prefeitura é essencial. "Sem essa ajuda fica inviável", diz.

 Quando o programa estava em sua primeira fase, as construtoras alegaram que o valor autorizado pelo governo para a construção dos apartamentos foi a maior barreira: R$ 46 mil. Segundo as empresas, só seria possível realizar as obras se os valores ficassem próximos dos desembolsos autorizados para o Rio de Janeiro e São Paulo, de R$ 51 mil e R$ 52 mil, respectivamente. Na nova versão, houve ágio de R$ 11 mil no valor das unidades na capital, que passaram a ter teto de R$ 57 mil. Mesmo assim, as construtoras ainda consideram o preço baixo.

 MARGEM PARA USAR FGTS  

 Os bancos negodam com o governo federal a ampliação do uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra da casa própria. Pelas regras atuais, o dinheiro do fundo só pode ser usado na aquisição de unidades de até R$ 500 mil . Os bancos querem elevar esse limite para R$ 750 mil, segundo fontes do setor. O pedido foi entregue pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) ao Banco Central. Se a instituicão concordar com a alteração, a proposta vai ser levada ao Conselho Monetário Nacional (CMN).