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09/06/2020

FEP Caixa: Iluminação pública beneficiará 1,9 milhão de pessoas

Nove consórcios foram habilitados no primeiro chamamento de iluminação pública do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP Caixa), beneficiando 84 municípios e 1,9 milhão de habitantes em cinco Unidades da Federação – Bahia, Minas Gerais, Paraná Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Pelo Edital de Chamada Pública 001/2019 – Iluminação Pública foram habitadas propostas dos seguintes consórcios:

  • Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê
  • Consorcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente
  • Consórcio De Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão
  • Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional
  • Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
  • Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas
  • Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio CAI (CIS-CAI)
  • Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CDSVJ
  • Consórcio do Território do Recôncavo

O FEP Caixa tem por finalidade exclusiva custear serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação, nos termos da Lei 13.529/2017, das normas atuais correlacionadas e das normas subsequentes que a venham modificar ou alterar.

 

Veja mais informações sobre o resultado do chamamento.

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