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04/01/2011

Fazer mais com menos

04/01/2011 :: Edição 036

Jornal O Globo/BR|   04/01/2011

Fazer mais com menos

NOVO GOVERNO

 Nova ministra do Planejamento defende austeridade e ampliação dos investimentos

 Regina Alvarez e Cristiane Jungblut

 Na primeira entrevista como ministra do Planejamento, Miriam Belchior disse que vai trabalhar com um pé no freio e outro no acelerador, e anunciou cortes no Orçamento de 2011 – inflado pelo Congresso – para adequá-lo à receita. Prometeu melhorar a qualidade do gasto público, fazer mais com menos e priorizar o PAC, ampliando a participação de investimentos nos gastos públicos.

 A ministra disse que apoia a proposta de limitar o crescimento dos gastos correntes em patamar abaixo da variação do PIB, mas ressaltou que gastos de custeio não podem ser "satanizados". Lembrou que despesas com o Bolsa Família e assistência à saúde e à educação são custeio e não podem ser reduzidas de qualquer forma:

 – Gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados. (…) É diferente de gasto interno da máquina. Tanto nos gastos com Bolsa Família quanto no atendimento da saúde e da educação, será necessário fazer mais com menos, mas é preciso tomar cuidado para não colocar tudo no mesmo saco, como se fossem perniciosos.

 A ministra prometeu trabalhar incessantemente na busca da melhoria da qualidade do gasto público:

 – Seguiremos ampliando a participação do investimento no conjunto dos gastos públicos, pelo papel virtuoso que este cumpre no crescimento econômico como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.

 Miriam informou que o reajuste do benefício do Bolsa Família será autorizado no primeiro semestre, mas disse não se preocupar com o impacto nas contas públicas, pois é pequeno em relação ao retorno do programa.

 O orçamento do programa é de R,4 bilhões em 2011, mas o Congresso aprovou reserva especial de R bilhão para esse fim, porque a equipe de transição já avisara que a intenção era reajustar os benefícios. Em relação ao salário mínimo, a ministra do Planejamento disse esperar que o Congresso mantenha o valor de R0 fixado pelo presidente Lula.

  Sintonia com Banco Central e Fazenda

 Miriam preocupou-se em passar recados ao Congresso e ao mercado, comprometendo-se com a estabilidade econômica e fiscal e deixando claro que trabalhará em sintonia com o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Disse que não pretende alimentar "cizânias" na área econômica.

 – É comum haver certa cizânia, gerar divergências às vezes desnecessárias na equipe econômica. Quero manifestar que não quero contribuir para esse processo – disse.

 Fortalecida, Miriam, além de cuidar do Orçamento, levou para o Ministério do Planejamento a coordenação do PAC e do Minha Casa, Minha Vida. Ela informou que o ministério terá um novo papel na sua gestão, o de facilitador entre os ministérios para enfrentar os gargalos de cada área.

 – O Ministério do Planejamento, a pedido da presidenta Dilma, atuará de maneira mais pró-ativa no aprimoramento da coordenação das políticas intersetoriais. Nosso desafio aqui será aperfeiçoar mais o monitoramento dessas ações e garantir melhores condições para sua execução (dos programas) – disse.

 A ministra minimizou o impacto dos cortes no Orçamento e informou que hoje terá a primeira reunião com Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o assunto.

 – Todo ano tem contingenciamento.  Fez afagos ao funcionalismo, mas deu um sinal claro de que o período de reajustes gordos é passado.

 – Continuaremos valorizando servidores públicos de forma responsável e dentro dos limites fiscais. (…) A equipe do ministro Paulo Bernardo conduziu a recuperação dos salários. Esse gap foi resolvido. Agora a gente entra em outro patamar de negociações com servidores – disse.

 Cristiane Jungblut, Regina Alvarez

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