Expansão imobiliária impulsiona arrecadação

Impostos do setor somam R$ 15,6 além do previsto

 Flávia Milhorance [email protected]

 A prefeitura de Niterói já conseguiu arrecadar R$ 15,6 milhões além do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) só com os impostos relacionados à expansão imobiliária. O valor corresponde a cerca de 15% dos R$ 111 milhões em excesso de arrecadação que estão previstos para 2010, e que vão elevar o orçamento municipal para quase R$ 1 bilhão.

 Só de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o aumento será de R$ 8,5 milhões, o que deve elevar a arrecadação do tributo para R$ 166,5 milhões. Já de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o acréscimo será de R$ 7,1 milhões, totalizando R$ 48 milhões.

 Dados da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) de Niterói mostram que há, atualmente, 60 obras em andamento no município. Bairros da Zona Sul lideram a lista: Icaraí tem 24 novos empreendimentos em execução; seguido por Jardim Icaraí, com 16; Santa Rosa, com sete; e Ingá, com quatro novas construções.

 Segundo a prefeitura, na região das praias da baía, no ano passado, 1.250 unidades multifamiliares foram construídas, o que provocou um impacto na arrecadação de mais de R$ 2,2 milhões em IPTU este ano. As áreas com maior incidência de construções foram Icaraí e Jardim Icaraí.

 Apesar do montante de arrecadação, o vice-presidente do Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (Ccob), Carlos Valdetaro, diz que os recursos não são revertidos em infraestrutura para os bairros e cita como um exemplo as chuvas de duas semanas atrás, que alagaram vias de várias regiões de Niterói.

 – Bairros que pagam os IPTUs mais elevados da cidade, como Icaraí, também tiveram pontos de alagamento.  Isto mostra que a rede de drenagem está totalmente entupida – critica o vice-presidente do Ccob. – Temos que repensar a expansão imobiliária de Niterói, porque a estrutura urbana está defasada.

 Apesar de procurada pela equipe do GLOBO-Niterói, a prefeitura não respondeu às críticas.