Estudo técnico identifica pontos de melhoria na Norma de Desempenho de Edificações

Após cinco anos da publicação, a Norma de Desempenho de Edificações (ABNT NBR 15575) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) esta em época de ser revisada. A mesma hoje é uma realidade no setor e orienta sobre como devem ser determinados os requisitos mínimos de segurança, conforto e resistência para casas e edifícios residenciais, com o objetivo de garantir a qualidade das obras. Para subsidiar a revisão da norma um estudo técnico foi efetuado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo SENAI Nacional, em conjunto com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e com o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).

O estudo, efetuado com participação de todas as instituições afetadas e com apoio de profissionais especialistas nos diferentes temas, envolveu workshops temáticos onde se levantaram as necessidades de ajustes e evoluções. O trabalho, que se iniciou em fevereiro deste ano, coletou sugestões, provocou reflexões e identificou pontos que necessitam de melhoria, assim como identificou consensos sobre quais deveriam ser as alterações propostas. As sugestões de alteração consolidadas para as diferentes partes do documento foram organizadas e se constituem numa base valiosa que tem potencial de orientar o processo de revisão de forma que se tenha um processo rápido, pragmático, eficaz e embasado, o que garantirá agilidade na melhoria dessa fundamental norma, assegurando maior aperfeiçoamento técnico, precisão de fundamentos e segurança jurídica ao setor.

Um resumo dos resultados foi apresentado pela coordenadora do estudo, Maria Angélica Covelo Silva aos participantes do 90° ENIC (Encontro Nacional da Indústria da Construção), em painel da COMAT realizado no dia 18 de maio, em Florianópolis (SC). Durante o evento, as propostas do setor foram debatidas e foi entregue na mesma oportunidade ao Diretor da ABNT juntamente o pedido de abertura de processo de revisão da referida norma.

O foco do trabalho envolveu a revisão de alguns aspectos que foram considerados prioritários – segurança contra incêndio, desempenho térmico, luminico, acústico e durabilidade. Para cada um deles um conjunto de ajustes e avanços necessários foram identificados, envolvendo aspectos como a definição de conceitos,  atualização de normas referenciadas, e a harmonização com outras normas/ legislações.

Maria Angélica Covelo Silva afirmou, ainda, que é necessário revisar a redação em itens onde há necessidade de maior clareza e precisão visando a melhor interpretação. “Se pudermos evitar que as interpretações sejam feitas de formas diferentes, melhor. É importante não deixar margem para diferentes conclusões”, defendeu.

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