Governo discute retomada de projetos de saneamento

O Governo do Pará promete concluir, ainda este ano, a maioria dos 29 projetos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão com as obras atrasadas em onze municípios do Estado. O anúncio foi feito ontem pelo secretário especial de Infraestrutura, Sérgio Leão, durante reunião com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica, na sede do banco, em Belém.

 O secretário destacou que o governo do Estado tem pressa. "Estamos resolvendo hoje projetos de 2007 e 2008, obras que deveriam ter sido feitas em doze meses e já se arrastam por cinco anos. Tudo isso encarece a execução da obra e tudo isso rebate na contrapartida do Estado, que na média seria de 10% a 14% por cada projeto, e hoje praticamente é igual, 50% do Estado e 50% da União", disse.

 O gerente nacional da Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades, César Scherer, disse que a reunião teve como objetivo agilizar a execução das obras. "Identificando os problemas fica mais fácil definir o que a União e o Estado podem fazer para se ajudar mutuamente, para que os empreendimentos tenham um andamento normal e possam virar benefício para a população".

 Em geral, segundo ele, todos os contratos do PAC 1 (2007) têm uma média de execução de 50%. "O Pará está um pouco abaixo disso, mas se realmente fizer um trabalho sério, isso é facilmente solucionado", completou.

 Questionado sobre o risco de o Estado perder verbas do PAC por causa dos atrasos, César Scherer esclareceu que a maioria das obras já foi iniciada e apenas algumas ainda estão paralisadas. O único risco que existe, segundo ele, são as questões de financiamento, que são reguladas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo conselho do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que têm prazos.

 "Se não desembolsar, por exemplo, em 24 meses após a assinatura do contrato, há uma regra, um instrumento legal que determina o cancelamento do contrato. O único que está ameaçado é o projeto do Tucunduba. Mesmo assim esse prazo ainda não expirou.", disse.

 Dentre os projetos que estão sendo reavaliados, 19 estão sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e envolvem recursos de mais R$ 293 milhões. São obras que vão melhorar o abastecimento de água e o sistema de esgotamento sanitário, em Belém e no interior. Os projetos do PAC estão sendo executados em onze municípios, dentre eles Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Itaituba, Altamira, Monte Alegre e Dom Eliseu.

 "Todos já foram retomados, com exceção do projeto da estação de tratamento de esgoto do Una, em Belém, que não tinha projeto executivo e agora vai ter que passar por nova licitação", destacou o presidente da Cosanpa, Antônio Braga.

 Na reunião também ficou acertada a elaboração de um novo cronograma para conclusão de dez projetos de saneamento integrados que são executados pela Secretaria de Estado de Integração Regional e Desenvolvimento Urbano (Seidurb).

 Participaram das discussões o titular da Seidurb, Márcio Spindola, o coordenador de Projetos Estratégicos da Caixa Econômica, Marcelo Santos, além de técnicos e diretores de órgãos estaduais e do Ministério das Cidades. A reunião continua hoje, quando será discutida a retomada das obras do PAC Habitação, com a participação da nova presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Noêmia Jacob.