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21/03/2011

Entrevista com Tereza Campello, do PAC da extrema miséria

21/03/2011 :: Edição 060

Blog do Luis Nassif/BR   |   19/03/2011

entrevista com tereza campello, do pac da extrema miséria

Da Agência Dinheiro Vivo

Pobreza: desafio de Dilma será maior que de Lula

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) terá
possivelmente um dos maiores desafios realizados no país: combater o núcleo
duro da miséria e chegar às populações que as tradicionais políticas públicas
já aplicadas não foram capaz de alcançar.

Em entrevista exclusiva, concedida a Luis Nassif, a ministra do MDS, Tereza
Campello, fala um pouco, de como a Casa Civil e as demais pastas envolvidas no
plano de erradicação da pobreza deverá trabalhar nos próximos anos.

Tereza Campello, ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS)

Luiz Nassif – Como está sendo a formação desse grupo de políticas
sociais reunido para desenvolver o PAC contra a miséria? Como são os processos
de juntar as informações de diversos ministérios e consolidá-las?

Tereza Campello – A presidente Dilma constituiu quatro grandes fóruns
para organizar os eixos dessa política. Um deles é da erradicação da pobreza
extrema. O MDS é responsável pela coordenação geral. Apesar de ser um
ministério que está em linha com os demais, nas ações setoriais que executam –
saúde, educação e desenvolvimento agrário, por exemplo – ele assume um papel de
coordenação junto à presidência.

O MDS é o coordenador geral, mas nós temos uma equipe de coordenação que
inclui Ministério da Fazendo, Ministério do Planejamento e Casa Civil, dando a
cara que esse eixo [de combate a miséria extrema] é da presidência, não do MDS.
Nós [do MDS] não estamos fazendo a coordenação de toda a agenda [do PAC contra
a Miséria], mas sim da agenda social no que se refere ao público de extrema
pobreza.

Sairá nos próximos dias um decreto instituindo uma secretaria para a área de
erradicação de extrema pobreza e geração de oportunidades, semelhante à
secretaria do PAC que criamos para o MDS. Ela será assumida pela professora Ana
Fonseca.

É importante dizer que não estamos substituindo nenhuma das grandes agendas
já existentes no país. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem a sua agenda, que
é de universalizar o atendimento médico, assim como o Bolsa Família também tem a sua. Por isso o nome dessa secretaria
[de erradicação de extrema pobreza e geração de oportunidades] ficou
extraordinário, exatamente para dar essa ideia de que estamos construindo um
esforço extra no país para que nos próximos quatro anos tenhamos uma agenda
especial capaz de cumprir uma determinada meta até 2014, que é a erradicação da
pobreza extrema.

Em muitas questões vamos reformar uma agenda que já existia, a exemplo do Bolsa Família, que sempre teve a meta
de atingir os mais pobres. Por um conjunto de dificuldades não chegou ao núcleo
mais duro da pobreza.

Aquele público que Josué de Castro e Paulo Freire falavam, os não
conseguem sequer entender que podem sair da miséria…

Chamamos essa população de ‘esquecidos do Estado’. São de diferentes perfis
e estados, ou estão muito distantes dos grandes centros urbanos, em lugares
ermos, e a assistência da Saúde e o Bolsa Família não chega até lá. Ou são
pessoas que já bateram na porta do Estado e não foram atendidos, e com o tempo
acabaram desistindo do Estado. Tem ainda um nível de pobreza onde as pessoas
estão num estado tão grande de vulnerabilidade que nem se quer acham que têm
direitos. Em resumo, são esses três fenômenos.

Isso está suficientemente mapeado, os bancos de dados públicos
conseguem identificá-los?

Estamos cruzando nossos bancos de dados. Tem uma parcela da população que
conhecemos, de gente que está na Saúde, mas não está no Bolsa Família, que está
no Bolsa, mas não está na rede de Saúde, ou ainda que está no PRONAF (Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), mas não está no Bolsa. Já
fizemos esse cruzamento em outras oportunidades, mas com a finalidade de aferir
distorções de pessoas que estavam recebendo benefícios indevidamente, agora
estamos fazendo esse cruzamento com o objetivo de incluí-las.

Onde está a maior parte dessa miséria hoje, na periferia e nos centros
das grandes cidades, no sertão?

A miséria está espalhada pelo Brasil, mas existem três lugares de
concentração. Uma é o semi-árido nordestino, outra é a região Norte – onde as
populações são mais pulverizadas – e a terceira é nas regiões metropolitanas e
grandes periferias das cidades. Nosso esforço é para começar por essas regiões.

As grandes cidades têm essa miséria, mas também contam com
organizações sociais, e com o fato do poder público ser mais próximo. E na
Amazônia, como aplicar políticas públicas naquela imensidão?

Mais ou menos. Nós temos parcelas da população nos centros urbanos que às
vezes não têm dinheiro para pegar um ônibus para chegar ao posto de saúde.

Nassif – Pergunto no sentido de mobilização das forças sociais, ou
seja, nos centros urbanos você tem um potencial mais concreto de mobilização,
diferente da Amazônia. Então as relações estratégicas devem ser diferentes para
realidades diferentes.

Temos trabalhado com um conceito de que, para se chegar às populações do
núcleo duro da pobreza, não devemos gastar mais fazendo o mesmo que foi feito.
Se dissermos para vir às redes públicas de serviço para ser acolhida, essa
população não virá, porque isso já foi feito.

Então estamos montando uma estratégia diferenciada para ir atrás dessa
população chamada de ‘buscativa’, para trazer pessoas que o Estado não conhece.
Na Amazônia, por exemplo, estamos recolhendo experiências que foram muito
positivas, entre elas, a operação que tive oportunidade de coordenar, chamada
Operação Arco Verde Terra Legal.

Montamos uma força tarefa, foram três caminhões equipados até com antena parabólica
para acessar a rede do Banco do Brasil e da Previdência para o meio da
floresta. Ao todo foram atendidas 80 mil pessoas que passaram a ter acesso a
documentos variados.

Algumas pessoas foram até o multirão achando que iriam tirar certidão de nascimento.
Quando íamos ver, tinham mais de 70 anos, com direito a aposentadoria, mas sem
acessar o benefício há 5 anos. Pela primeira vez saiam de lá aposentadas e com
uma conta no Banco do Brasil aberta. Esse é um exemplo de estratégia que pode
ser utilizada nessas regiões mais afastadas.

Qual foi o desenho inicial colocado para ao plano de construção de
políticas públicas voltadas para as crianças do MDS?

Na primeira reunião, convocada pela presidente, foi para definir o modelo de
gestão. chegamos a conclusão de que o modelo de gestão não terá apenas uma meta
global, mas uma série de outras específicas, por programa ministerial, além de
monitoramento e prestação de contas.

Por exemplo, tem metas que são só da agenda recente do ministro [da Saúde] Alexandre Padilha, com relação a medicamentos. E tem uma meta global com
relação ao mesmo tema – medicamentos – com relação direta ao nosso público.
Temos também agendas transversais, e também quando juntam mais de dois
ministérios para construir uma agenda específica. Por exemplo, a questão da
água é uma que exige a relação de vários ministérios e agendas.

Quando se fala em Saúde sabemos que a universalização já seria o
suficiente para atingir o núcleo mais duro da pobreza. Por outro lado, quando
falamos de educação temos mais dificuldades, porque o grupo dos excluídos tem
barreiras até emocionais e psicológicas para se desenvolver. Ou seja, uma ação
convencional do Ministério da Educação tem mais dificuldade de chegar até eles.
Então, como foi feita essa discussão?

O primeiro ponto é que estamos detalhando essas metas, neste primeiro
momento. Isso está em processo de construção. A presidente não quer lançar uma
ideia geral, quer que ao anunciar o plano de erradicação da miséria já tenhamos
uma meta específica para cada uma dessas áreas, para facilitar a cobrança por
elas e para que o plano tenha aderência suficiente para que suas metas sejam
atingidas até 2014. O plano não tem uma lógica só econômica, como também social
com proposta de inclusão social e produtiva.

Queremos que esse processo envolva estados, municípios e atores sociais,
então vamos fazer pactos com vários atores, como empresários e universidades.
Temos que liderar essa proposta, porque é nossa obrigação, mas queremos que
seja uma agenda do país, o que provavelmente será, porque o nível de
envolvimento da sociedade é enorme.

Estamos em processo, mas temos duas coisas que já estamos fazendo. Uma é
essa agenda buscativa, que envolve não só a procura por quem está de fora das
redes de atendimento públicas, como também a busca daquele cidadão que já
conhecemos e que necessita de ajuda, que, por exemplo, é atendido pelo Bolsa
Família mas não sabe como obter um medicamento.

Em vários casos estamos fazendo o que chamamos de sala de redesenho, para
descobrir porque uma política pública que é universal não chegou ainda até
parte do público.

O Bolsa Família, assim como o Ministério da Educação, tem uma
estrutura sistêmica clara que chega à ponta, e envolve estados e municípios.
Todos os ministérios teêm essa visão?

No caso dos ministérios da Educação e da Saúde, e do Bolsa Família,
conseguimos essa visão, em especial, porque nossos principais parceiros são
estados e municípios. Quando falamos que estamos em processo de redesenho,
incluímos necessariamente uma agenda de pacto entre União, estados e
municípios, também.

Entretanto, tem uma parte da população que tem direito ao Bolsa Família e
que até o momento não conseguiu acessar esse benefício. Hoje temos a
preocupação de dar oportunidade para as famílias que já estão nesse programa, e
também a preocupação de incluir a população que ainda não a recebe, assim como
também nos preocupamos em levar o direito à aposentadoria.

Tem uma parcela da população que tem direito a transferência de rende e
sequer está recebendo. No caso da aposentadoria, como o valor equivale a um
salário mínimo, obviamente isso terá um impacto fantástico em regiões mais
empobrecidas, como a do Nordeste em relação ao Sudeste.

Agora teve essa reunião geral entre todos os ministérios. Mas tem
também encontros bilaterais, digamos, o MDS e um ministério. Nessas reuniões é
que vocês estão dando embocadura para o pessoal começar a pensar
especificamente sobre o tema?

A gente está se perguntando a princípio por que não chegou ainda onde estão
os grandes gargalos para se chegar ao núcleo duro da pobreza. Por exemplo, a
gente sabe que parte importante das pessoas do Bolsa Família tem uma carência
muito grande com relação a nível de escolaridade e qualificação profissional de
trabalho. Isso é uma barreira objetiva, para uma população de 50, 60 anos, mas
também para um público jovem que não tem dois ou três anos de estudo elementar.

Hoje, no Brasil, uma pessoa sem saber ler e escrever, e sem saber fazer
contas básicas não arranja emprego de pedreiro, nem para aplicar um produto
químico na lavoura, porque pode usar um agroquímico errado não sabendo ler.

Identificado isso, o Ministério da Educação tem programas específicos?

Estamos conversando com o Ministério da Educação e com o Ministério do
Trabalho. Hoje é muito diferente fazer um plano de erradicação da pobreza num
ambiente aonde o país vem crescendo e de fato incluindo. Já tivemos períodos
que tínhamos oportunidades localizadas em alguns lugares, hoje temos situações
diferenciadas, com oportunidades espalhadas por todo o país, em pequenas,
médias e grandes cidades.

Estamos chegando, como disse, no núcleo duro da pobreza. O mais difícil de
ser incluída nesse mapa de oportunidades. Então não estamos falando em gerar
oportunidades, mas de aproximar essas duas realidades – o mapa de oportunidades
com o de pobreza.

Daí entra uma coisa muito interessante, os economistas sempre tem uma
visão torta que é ver o gargalo como um problema, quando na verdade é uma
oportunidade..

O que nós queremos dizer com a partir da criação desse plano, é que
naturalmente essas pessoas não serão incluídas, e naturalmente esses gargalos
não serão superados. Nós achamos que o Estado tem o dever de atuar no sentido
de juntar os dois Brasís, aquele onde falta desde auxiliar de cozinha com
aquele onde falta engenheiro.

Vamos pegar a questão setorial de emprego. Estive outro dia em
Fortaleza, num resort para uma palestra de arquitetura. Nesse local tinha um
pessoal muito qualificado trabalhando, e soube que necessitaram de apenas um
mês de treinamento no Senac. Você já tem um mapeamento de como pode ser feita
essa qualificação por setor?

Essa é uma das agendas estratégicas nossas. Porque exatamente um gargalo que
estamos identificando numa agenda produtiva tem a ver com o fato de ampliar
capacidades e não a ver com o fato de gerar oportunidades.

Às vezes ampliar capacidades é fazer a pessoa certa chegar na rede Sine –
Sistema Nacional de Emprego – de intermediação de mão de obra. O empresário que
precisa de emprego vai até um posto da rede, assim como pessoas que necessitam
de empregos. O problema é que geralmente esses postos estão localizados em
lugares onde a população extremamente pobre não está.

O que mostra que a inclusão digital é fundamental…

Segundo, tem gente que para ter acesso ao esse sistema precisaria de
informações básicas, como orientação de postura, como escolher a roupa adequada
para trabalhar. É uma coisa singela, mas nosso público é tão frágil que não
sabe como se portar numa entrevista. Tem gente que precisaria de um curso de 60
horas, e gente que de fato precisa de um curso de 400 horas, ou de um curso
médio profissionalizante.

Então a resposta de ampliar capacidades não é única. Ao longo dos oito anos
do presidente Lula, trabalhamos com grandes políticas públicas universalizastes
que atingiram uma parcela gigantesca da população pobre.

Não fizemos o mais fácil, claro. Mas, por exemplo, no Luz para Todos,
incluímos milhões, agora os que faltam serem incluídos são os mais difíceis. Da
mesma forma ocorre com quem falta incluir no Bolsa Família. Incluímos 13
milhões de pessoas, agora precisamos incluir 1 milhão, que é o mais difícil.

Pelo que entendi, o primeiro grande desafio para atingir a camada mais
pobre, é a sociabilização, para que saibam que podem se relacionar. O MDS que
tem essa responsabilidade direta?

Quando falamos de mapa de oportunidade não é retórica. Estamos levantando um
conjunto das oportunidades no Brasil, que envolve desde o mais fácil, como no
caso das obras do PAC que já estão mapeadas e são nossas, até os grandes
empreendimentos privados. Por exemplo, eu sei que será instalada uma indústria,
ou um resort. Por que não me antecipo e tento saber o que preciso fazer para
essa população mais pobre acessar essas oportunidades de emprego?

Acontecia de pegarmos às informações do Sine, e víamos que faltava auxiliar
de cozinha, por exemplo, para rede hoteleira. Então fazíamos um curso
profissionalizante para essa área. Quando chegava na hora de empregar, a pessoa
não tinha dente e não era chamada.

Então ganhar capacidades pode significar montar um grupo para fazer o curso
do SENAI, que é nosso parceiro nesse processo. Mas a estratégia tem ser colada,
nesse caso específico, a uma agenda do Brasil Sorridente. É isso que estamos
discutindo com o Ministério da Saúde.

Quais são os resultados daquela experiência com a Câmara Brasileira da
Indústria da Construção do PAC e do Bolsa Família?

Nós temos experiências excelentes e resultados importantes que estamos
usando para saber porque que em alguns casos deram certos e outros não. Uma
exemplar foi de Osasco para o programa Minha Casa e Minha Vida.

O município, junto com a indústria
da construção civil
e Governo
Federal, conseguiu não apenas incluir a população local para as obras, mas
também pegar a população do entorno da obra, do bairro, e ocupar as casas do
construídas para o programa. Isso é o ideal, porque cada vez que você monta um
canteiro de obras num local, traz gente de outros lugares e cria um ambiente de
canteiro de obras que, por si só, gera demandas que desorganiza aquele local, e
cria demandas que são conjunturais, como problemas com transporte público etc.

A última vez que falei com a Secretária Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho e Inclusão da Prefeitura de Osasco, Dulce Helena Cazzuni, soube que
conseguiu usar a população do Bolsa Família porque na cidade eles tem uma opção
para que o cadastro único.

Toda a agenda do Plano de Erradicação da Extrema Pobreza será montada em
cima do cadastro único. Portanto, provavelmente daqui a quatro anos, nós vamos
transformar o cadastro único, que já foi criado com essa missão, de fato numa
base de informações da população extremamente pobre do Brasil, tanto com o que
diz respeito à renda, quanto ao que diz respeito a um conjunto de outras
carências.

Hoje o cadastro tem informações de tudo o que você puder imaginar – se a
população tem luz, se tem cisterna, qual o posto de saúde referência dela. Nós
temos informações num cadastro gigantesco, ele ganhou musculatura grande para
gerar informações das necessidades dessa população. E Osasco consegue fazer
isso, porque tem um cadastro único mesmo. Lá, consegue-se pegar o Bolsa Família
e ofertar e negociar com as empresas.

A opção de ter cadastro único é de cada município?

O cadastro único é dos municípios. É um cadastro do governo federal, mas quem alimenta são os municípios. Tem
município que alimenta ele com um conjunto de informações para além das
informações que a gente considera necessárias. E com isso ele vira o cadastro
único do município. E Osasco transformou o cadastro deles num mapa em que se
consegue articular, por exemplo, Economia Solidária, um grupo de mulheres, que
podem virar costureiras. Em Osasco teve um nível de geração de oportunidades e
inclusão produtiva desse público muito eficiente. E, no caso da construção
civil em especial, há resultados excepcionais no local da obra. Vou citar um
caso, que é o de Santo Antônio. O consórcio de Santo Antônio fez uma coisa
muito interessante. Tradicionalmente, as empresas pegavam os seus quadros,
tanto de engenheiro, como gente que faz terraplanagem e carregador de saco, e
levava daqui para o meio da Amazônia.

Com isso você tinha vários problemas. Um, de transporte e custo de
deslocamento dessa população, que para a empresa era mal negócio. Segundo, de
levar uma população que ficava lá 4 ou 5 anos, gerando um caos numa região
pequena e problemas múltiplos, como aumento de prostituição, desorganização do
entorno. Terceiro, que parte dessa população acabava não voltando. Então, você
tinha um ônus para a região que recepcionava essas obras, e que não viravam
oportunidade, porque isso desorganizava o entorno, gerava mais miséria. Gerava,
ainda, uma demanda para o município muito grande, de serviços públicos de
saúde, educação, de tudo. O Santo Antonio conseguiu fazer? Eles fizeram cursos
lá, nos procuraram, pegaram o cadastro do Bolsa Família, fizeram uma chamada na
cidade, para cadastrar gente em diversas áreas. Fizeram isso voltado para o
Bolsa Família. Conseguimos ter um nível de inclusão da população do Bolsa
Família na obra muito grande.

Essa experiência, eles estão replicando em algumas outras obras deles. O que
foi interessante dele é que, além de ter um cadastro no Bolsa Família, ele
fizeram o chamamento da cidade, e fizeram um esforço de incluir a população de
Porto Velho. Foi genial; conseguiram ter um índice de aproveitamento da
população local muito grande. Eles evitaram deslocar gente, o que teria um
custo de transporte, e evitaram um ônus político para o entorno, pois isso é
sempre criticado, não só por ambientalistas, mas pela rede social. Queremos
multiplicar essas experiências positivas.

O número de programas já foi fechado?

Não. Estamos ainda nessa fase. – que é o que será usado no nosso programa.


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