Logo da CBIC

Agência CBIC

28/01/2015

Entidades contestam mais uma vez reajuste de IPTU em Florianópolis

"Cbic"
28/01/2015

Diário Catarinense

Entidades contestam mais uma vez reajuste de IPTU em Florianópolis

PRESIDENTE DO SINDICATO da Construção Civil disse que vai continuar recorrendo em instâncias superiores para que aumento aplicado pela prefeitura não seja válido. Carnês chegam em março

 Entidades que contestaram o aumento do IPTU de Florianópolis na Justiça ano passado prometem mais uma vez ingressar com recursos para tentar impedir que os carnês do imposto cheguem com o reajuste aos moradores, comerciantes e proprietários de terrenos do município. Na primeira ação judicial obtiveram uma derrota e uma vitória. A prefeitura foi autorizada a realizar o aumento, mas ele foi limitado a no máximo 50%.

 Já tivemos uma vitória. O aumento era muito superior a isso e trouxemos a um nível razoável, mas não é o que a gente gostaria de ver aplicado para a nossa cidade   disse Hélio Bairros, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Florianópolis (Sinduscon).

 Para tal, ele promete seguir recorrendo em instâncias superiores. A forma de fazer isso seria buscando uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o Tribunal de Justiça decidiu sobre a questão no ano passado.

 Procurada para falar sobre o assunto, a Prefeitura de Florianópolis disse que a cobrança deve seguir normalmente e os carnês do IPTU chegarão em março.

 A prefeitura está completamente tranquila em relação a esse fato porque está se dando cumprimento a uma decisão judicial e nada além disso   afirmou Alessandro Abreu, procurador do município de Florianópolis

 As entidades afirmam que um projeto aprovado no final do ano passado, impedindo o aumento, mostra que a população está contra o reajuste. O projeto de lei foi vetado pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) na última sexta-feira.

 Há também a possibilidade de que os vereadores derrubem o veto, mas ainda não há indicativos dos parlamentares nesse sentido.

 Primeiro nós temos que receber a documentação do prefeito para depois estudar as medidas necessárias. A gente ainda nem reiniciou os trabalhos   disse o presidente da Câmara de Vereadores, Erádio Gonçalves (PSD).

 A prefeitura afirma que o projeto de lei é inconstitucional porque a atribuição de criar projetos que tratem de impostos seria apenas do Executivo.

 Nesse caso (de derrubar o veto) nós entraríamos na Justiça   disse o procurador da prefeitura.

 thiago.santaella@diario.com.br

 THIAGO SANTAELLAMultimídiaTIRA DÚVIDAS

 
 


"Cbic"

 

COMPARTILHE!

Agenda de Eventos e Transmissões

Outubro/2020

Filtrar eventos

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

Dom

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

29Out17:0018:30Quintas da CBIC: Cidadania e desenvolvimento: O futuro dos municípios17:00 - 18:30 Via Zoom

Parceiros e Afiliações

Parceiros

 
Ademi – MA
Sinduscon-AP
ASEOPP
Sinduscon-Vale do Itapocu
Ademi – PR
Sinduscon PR – Noroete
Sinduscon-MT
Abrainc
Sinduscon – Norte
Sicepot-PR
ASBRACO
Sinduscon-BNU
 

Clique aqui e veja todos os parceiros

Afiliações

 
CICA
CNI
FIIC
 
Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme vaporesso diziizlepaylas betpark giriş betgaranti kolaybet oleybet diyarbakır escort escort istanbul escort izmir
X